Escrito por Neo Mondo | 9 de novembro de 2018
Que negócio é esse?
A precificação do carbono pode ser mandatória ou voluntária. Na versão mandatória, os principais instrumentos utilizados atualmente são a tributação, o sistema de comércio de emissões (cap and trade) ou uma combinação entre os dois anteriores. Seguindo o princípio de poluidor-pagador, ambos mecanismos permitem a internalização dos custos gerados pelas emissões de carbono, ou seja, as empresas passam a incorporar esses custos externos (involuntários) às suas decisões de negócios.
Seja qual for o instrumento adotado, a política de precificação estipula o limite total de emissões para um determinado período, geralmente definido em relação a uma linha de base (baseline). Na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris, por exemplo, há uma meta de corte de 37% nas emissões de GEE entre 2005 (linha de base) e 2025. O documento brasileiro também incluiu uma meta indicativa de redução de 43% nas emissões até 2030 também ante 2005 e considera utilizar mecanismos de mercado para acelerar a redução das emissões. O governo brasileiro participa desde 2011 do projeto PMR - Parceria para Preparação do Mercado -, uma iniciativa administrada pelo Banco Mundial para apoiar a preparação de políticas de mercado de carbono em diversos países em desenvolvimento. É prevista para os próximos cinco anos a cobrança de um imposto sobre emissões ou a instauração de um mercado de carbono.
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Estímulo à inovação
Políticas de precificação de carbono bem formuladas também estimulam a inovação e novas formas de crescimento econômico, baseadas em tecnologias, processos e serviços neutros ou pouco intensivos em carbono.
Há um consenso crescente entre lideranças empresariais brasileiras de que a precificação de carbono pode incentivar investimentos, garantir a competitividade das empresas e estimular a inovação tecnológica de baixa emissão no País. A exemplo disso, 28 CEOs e CFOs de grandes empresas e organizações assinaram a carta de apoio do setor privado à precificação, elaborada pela IEC – Iniciativa Empresarial em Clima, com apoio da Carbon Pricing Leadership Coalition(CPLC), coordenada pelo Banco Mundial.
[1] World Bank. State and trends of carbon pricing 2017. Disponível em http://documents.worldbank.org/curated/en/468881509601753549/pdf/120810-WP-PUBLIC-wb-report-171027.pdf
[2] As informações de emissões de GEE utilizadas no âmbito da simulação de SCE do FGVces são as disponibilizadas pelas empresas no Registro Público de Emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="12398" img_size="full" add_caption="yes" alignment="center"][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Empresas e investidores estão se antecipando à adoção da precificação de carbono, onde ela ainda não é implementada, com o intuito de reduzir riscos regulatórios, alocando recursos para tecnologias de baixo carbono, em consonância com os preços futuros previstos para as emissões de GEE. Conhecida como precificação interna de carbono, esse prática emergiu no decorrer desta década como instrumento para planejamento estratégico das companhias e gestão de riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas. Tem sido, ainda, uma ferramenta importante para a empresa antecipar-se a regulações mais restritivas no futuro para as emissões.
O relatório Putting a price on carbon: integrating climate risk into business planning, publicado pelo CDP em outubro de 2017, mostra que um grupo de 607 empresas relataram que já implementam a precificação interna do carbono. Outras 782 companhias informaram que planejam adotar o instrumento até 2019. No Brasil, segundo o estudo, 16 empresas relatam utilizar ou estarem prestes a adotar a precificação interna de carbono.
Sobre a IEC
A Iniciativa Empresarial em Clima (IEC) é uma ação coordenada por cinco organizações: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Instituto Ethos, CDP, Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) e Rede[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="12399" img_size="full" alignment="center"][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Brasil do Pacto Global das Nações Unidas. Conta ainda com a parceria da Envolverde e do INSTITUTO NEO MONDO para ações em comunicação.
Seus principais objetivos são o alinhamento de agendas e atuações conjuntas das empresas para promover uma economia de baixo carbono no Brasil. Além disso, busca a construção de uma agenda propositiva ao governo a partir da articulação do grupo.
Em 2018, a IEC está trabalhando em duas frentes: Precificação de Carbono e Adaptação.
Para saber mais:
Confira os estudos produzidos pelos parceiros da IEC:
CDP e Cebds. Factsheet sobre precificação de carbono. Disponível também em 3 mulheres que criaram soluções para problemas sociais e ambientais no Brasil