João Dória, governador do estado de São Paulo – Foto: Marcello Fim/Agência O Globo
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Órgão é responsável por gestão de áreas protegidas com os últimos remanescentes da Mata Atlântica de São Paulo
Após intensa pressão, Dória voltou atrás na decisão de acabar com a Fundação Florestal. Sob a justificativa de seguir com objetivos estratégicos para implantar uma “Gestão Pública Moderna e Eficiente”, o governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), havia proposto por meio de Projeto de Lei a extinção de 10 autarquias e fundações. Entre elas, encontrava-se a Fundação Florestal, responsável por administrar 102 Unidades de Conservação (UCs), aproximadamente 4.600.000 hectares de áreas protegidas, desde 2006, quando foi instituído o Sistema Estadual de Florestas. Os planos de extinção foram anunciados pelo secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, como resposta ao déficit previsto para 2020, calculado de acordo com o secretário em 10,4 bilhões. Entretanto, de acordo com dados do orçamento de 2020, os gastos do estado com a Fundação Florestal, representam apenas 0,5% desse valor, o equivalente a cerca de 52,4 milhões de reais. Segundo o jornal Valor Econômico, a ideia, agora, é fazer um remanejamento na estrutura de três outros órgãos e agrupar as equipes.
O contexto atual de pandemia evidencia como ações contra o meio ambiente oferecem cada vez mais riscos às possibilidades de uma melhor convivência da humanidade na Terra. Ao ameaçar entidades ambientais sem fornecer alternativas consistentes e planejadas com cientistas e a sociedade civil, o governo paulista mais uma vez reafirma sua proximidade de interesses com o governo Bolsonaro. Membros da comunidade científica demonstraram surpresa e indignação diante de uma medida que ameaça a proteção e gestão de UCs no estado com maior porção preservada de Mata Atlântica do Brasil. Entre os diversos benefícios sociais de extrema relevância para o estado de São Paulo, está a garantia de cerca de 70% da água de abastecimento urbano. Em texto publicado na Folha de São Paulo, cientistas afirmam: “Numa avaliação econômica feita em 2018 pelos pesquisadores Carlos Young e Rodrigo Medeiros, estimou-se que as Unidades de Conservação brasileiras geram mais de 300 mil postos de trabalho e têm um impacto econômico da ordem de R$ 60 a 80 bilhões por ano.
Diversas manifestações contra a medida de extinção, entre elas um abaixo-assinado, defendem o fortalecimento da Fundação Florestal e uma maior participação da sociedade civil e comunidade científica na tomada de decisões.