LAPIS Educação 

Escolas (d)eficientes.

POR – REDAÇÃO NEO MONDO

 

Incluir alunos com necessidades especiais ainda é um desafio aos gestores.

Mesmo sendo a diferença a força motriz que alavanca o mundo rumo à evolução, pois dá chance ao desenvolvimento de novos métodos e formas, a humanidade ainda está despertando para lidar com o diferente. Da mesma forma, a população muitas vezes encontra dificuldade em lidar com o que não se enquadra em um padrão. E esta mentalidade estereotipada se arrasta para dentro dos núcleos familiares e das escolas, barrando direitos fundamentais como o acesso à educação para todos, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN 9.394/96 – artigo 58: “… acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular…”.

De acordo com a professora doutora da Faculdade de educação da UNB, da Área de educação especial e inclusiva, Amaralina Miranda de Souza, o princípio da educação como direito de todos pressupõe não só a escola, mas todo o sistema de ensino esteja preparado para atender a diversidade das demandas apresentadas pelos alunos. “Embora essa premissa pareça óbvia, constata-se que a grande maioria das escolas brasileiras ainda não está completamente preparada para atender as especificidades das demandas dos alunos que apresentam algum tipo de deficiência” – destaca.

Felipe Torres, 22 anos, perdeu a audição ainda muito pequeno e teve que encarar todo o período escolar sem este sentido. Como na época a própria legislação segregava os alunos deficientes, estudou em uma escola especial da educação infantil até a 8ª série, onde aprendeu a Língua Brasileira de Sinais – Libras e desenvolveu a habilidade da leitura labial.

Embora estes anos tenham sido fundamentais para o desenvolvimento da linguagem própria dos deficientes auditivos, eles também o afastaram do mundo ouvinte.

Somente no ensino médio Felipe, foi direcionado para uma escola regular, onde não foi disponibilizado o auxílio de um intérprete. Esta assistência só foi obtida nos cursos que ele realizou, já adulto, no SENAI.

Apesar dos contratempos, hoje ele ministra alunas de Libras, mas ainda enfrenta dificuldades em manter relacionamentos sólidos com ouvintes, pois eles têm receio de não conseguir se comunicar com ele.

Os primeiros passos

O exemplo de Felipe mostra que a história está mudando a mentalidade e incluindo a pessoa com deficiência, mas ainda falta muito para chegar a um patamar ideal. “Tendo em vista o histórico constitucional que apoiava um ambiente escolar nada incluso, a avaliação é que o processo de inclusão está em andamento. Hoje a educação separada é vista como uma violência contra a criança, mas nenhuma escola está preparada para a inclusão até que ela se depare com a matrícula de um aluno especial” – declara Martinha dos Santos, da Secretaria de Educação Especial – SEESP.

Para Daniele Torres, irmã de Felipe, pedagoga, formada em deficiência áudio-comunicação e intérprete, este método gera polêmica entre as escolas. “As coisas acontecem de cima para baixo, dando a entonação de uma obrigatoriedade, e muitos não concordam ainda. A inclusão está imposta e, estando ou não preparadas, as escolas devem aceitar a todos. Mas infelizmente não vemos adequação quanto à estrutura física, nem recursos materiais e humanos. Já algumas instituições têm um melhor preparo e estão realmente se esforçando para melhor atender”.

Conforme relata a coordenadora do setor escolar da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, Aparecida L. Benatti, esta discussão acontece porque muitos professores não estão preparados e têm medo de lidar com uma situação que desconhecem. “Muitos educadores até estão sensíveis, mas precisam de um apoio por parte dos coordenadores e diretores” – destaca.

Para mudar este quadro, a AACD tem o programa de Formação Básica para Professores da rede regular de ensino que já havia treinado mais de três mil profissionais, até 2005. O Ministério da Educação – MEC, por meio das secretarias estaduais e municipais, também está investindo na capacitação dos profissionais da rede de ensino.

Martinha alerta sobre a necessidade dos gestores estarem ligados às secretarias para atualizarem-se e reivindicarem as adequações devidas para a recepção de alunos com necessidades especiais. “Cabe à escola exigir a capacitação, estruturação acessível dos prédios, materiais próprios e profissionais como intérpretes e escribas. Tudo de acordo com cada caso. Ela (escola) tem autonomia e uma legislação que a apóia e financia esta mudança” – alerta.

Em setembro deste ano, o ministro da educação Fernando Haddad assinou o decreto 6.571/08 que repassa os recursos do Fundo da Educação Básica – Fundeb ao atendimento de necessidades específicas do segmento. A partir de 2010, as escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento dobrado por aluno com necessidades especiais matriculados. Isso possibilita o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.

A importância da inclusão

A presença dos alunos com necessidades educacionais especiais, por deficiências ou não, nas salas regulares de ensino, é fundamental para a vida da escola e para o desenvolvimento da própria sociedade, pela questão do direito, do respeito às individualidades, “mas, sobretudo pela riqueza do processo educativo, que deve ser plural, dinâmico, e criativo. De forma a se traduzir na vida harmônica em sociedade, onde o respeito ao outro nos torne mais humanos e mais fraternos” – enfatiza a doutora Amaralina.

Para martinha, a escola precisa transmitir a valorização da diferença e cabe à família exigir seus diretos, pois eles existem e precisam ser cobrados.

 

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