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ESPECIAL DIA DA AMAZÔNIA – UM POR TODOS E TODOS POR UM

POR – ELENI LOPES, DIRETORA DE REDAÇÃO DE NEO MONDO

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Na celebração do Dia da Amazônia, a extração de minérios na floresta reacende o debate sobre a necessidade de uma ampla discussão com a sociedade civil sobre alternativas sustentáveis para a exploração de seus incontáveis recursos naturais.

Às vésperas de celebração do seu dia, em 5 de setembro, a Amazônia voltou ao noticiário nacional e internacional. Personalidades como Gisele Bündchen, Ivete Sangalo, Vitor Fasano, Mariana Ximenes, Caetano Veloso, Ivan Lins, Dira Paes, Murilo Rosa, entre outros, invadiram as redes sociais conclamando a união de todos os brasileiros contra mais uma medida polêmica e controversa do governo Temer. ONGS, políticos, jornalistas engrossaram o coro.

O resultado? O Planalto recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá, denominada Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), criada em 1984, durante  regime militar, com uma área de 46.450 km² – tamanho equivalente ao do Espírito Santo – e coberta de reservas minerais de ouro, ferro e cobre. O governo se compromete de, no prazo de 120 dias, apresentar conclusões sobre o debate e eventuais medidas de promoção do desenvolvimento sustentável na região.

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Vitória da democracia? Para alguns sim, no entanto, a mobilização comprova a conscientização sobre a importância da preservação da Amazônia e do envolvimento da sociedade civil, em meio ao debate sobre alternativas viáveis e sustentáveis para a exploração de suas riquezas.

“O recuo é sinal de que o governo entendeu o recado de que não pode fazer o que bem entende na Amazônia sem antes ouvir a sociedade. A Amazônia é um patrimônio nacional e cabe ao Estado o dever constitucional de protegê-lo e não simplesmente entregá-lo à iniciativa privada”, afirma Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Para Carlos Nobre, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e Climatologista, “a Amazônia mexe com o imaginário da população de todo mundo. Estivesse a democracia firmemente implantada no país, jamais assistiríamos à barbárie que estamos vendo de ataque frontal à Amazônia”. (Confira nossa entrevista exclusiva com o especialista)

Batalha ganha, mas a guerra continua. ONGs alertam que, mesmo com polêmica sobre a Renca, o governo continua agindo na surdina para beneficiar a mineração. Uma nota técnica assinada por 11 redes e organizações ambientalistas, como Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil, entre outras, alertam que a Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira das iniciativas que podem contribuir para aumentar a devastação deste importante bioma.

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No final de 2016, o presidente Michel Temer propôs a Medida Provisória (MP) 756, que reduzia a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, destinada ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica. A justificativa era regularizar ocupantes antigos, mas, na prática, servia também para acomodar grandes invasores de terra na Unidade de Conservação (UC).  Após o governo apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de Áreas Protegidas podem ser perdidos – quase duas vezes o território do Distrito Federal. E quem serão os beneficiários? Invasores de terras públicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e mineradoras.

Mais uma vez, a pergunta que se levanta é se existe alguma alternativa sustentável para a extração de minério na Amazônia. Segundo Emerson Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, existem premissas essenciais que devem ser levadas em consideração neste debate. Uma delas são os levantamentos como o mapeamento preciso das principais reservas de minerais da região passíveis de serem exploradas e estudos e análises dos respectivos impactos ambientais, com adequadas medidas mitigadoras. “As Unidades de Conservação e reservas indígenas existentes e também precisam ser respeitadas para que não haja impacto sobre espécies endêmicas e ameaçadas, além de proteger as comunidades tradicionais. É necessário avaliar o ordenamento da região e prever consequências diretas e indiretas da atividade em questão, que incluem especulação imobiliária, ocupação desordenada, escoamento da produção por rios ou estradas, exploração ilegal de madeira às margens das estradas, entre outros fatores”, explica.

Embrapa na vanguarda

Numa aparente contradição, mas que mostra que nem tudo é motivo de desesperança, o mesmo governo que aprova medidas polêmicas contra a Amazônia tem também iniciativas de vanguarda para sua preservação. A Embrapa está finalizando o projeto ‘Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região (UZEE-AML)’. O estudo, liderado pela Embrapa Amazônia Oriental (PA), deixará como legado o mais completo acervo sobre dados geoespaciais de toda a Amazônia Legal, incentivando a tomada de decisões estratégicas na região.

Segundo a Embrapa, entre os produtos elaborados no âmbito do projeto estão o mapa de solos e aptidão agrícola do estado do Pará e o mapa com sugestão de gestão dos territórios, tendo como base de análise as potencialidades sociais, vocações produtivas regionais e a vulnerabilidade natural das áreas, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e manter a sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos.

Riqueza sem fronteiras

Contextualizar a importância da Amazônia exige sempre números superlativos. Ela ocupa um território de mais de 5 milhões de km2 no Brasil, com uma das maiores biodiversidades do mundo, onde crescem 2.500 espécies de árvores (ou um terço de toda a madeira tropical do mundo), mais de 400 mamíferos e 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul). Seu território se expande em outros oito países sul-americanos: Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

A bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo, cobrindo cerca de 6 milhões de km2, com 1.100 afluentes. Seu principal rio, o Amazonas, corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo. Seus recursos naturais – que, além da madeira, incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo – representam uma abundante fonte de riqueza natural.

Para o clima no País, o excesso ou ausência de chuvas é influenciado pela Amazônia. É nela que são formados os rios aéreos ou voadores, que são massas de ar carregadas de vapor d’água. A floresta amazônica atrai a umidade evaporada pelo oceano e cria correntes de ar que transportam essa umidade em direção ao Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.

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