abrolhos-joao-ramos-1024x685.jpg.640x340_q85_crop Meio Ambiente 

GEF Mar e TerraMar: dois projetos para conservar a costa brasileira.

Crédito da foto: João Ramos

Por: Redação Projeto Coral Vivo, com informações do ICMBio, do Diário Oficial da União Nº 187, do Jornal do Comércio (PE), e do Funbio.

Boas notícias para a conservação marinha brasileira. Dois projetos complementares irão contribuir com recursos financeiros e ações estratégicas para o país  alcançar algumas metas de Aichi: o “Projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar)”, vigente desde 2014, e o projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar)”, que acaba de ser lançado. Vale lembrar que vinte metas foram estabelecidas no encontro no Japão para garantir a conservação da biodiversidade do planeta até 2020, e o Brasil é um dos que assinou o compromisso.

TerraMar contemplará APA Costa dos Corais e Abrolhos

O TerraMar irá contemplar as necessidades de preservação e conservação do mar e também do continente, na intenção de identificar todas as ameaças aos ecossistemas. Serão beneficiadas duas áreas inicialmente: a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais – onde ocorre a reintrodução de uma das espécies de mamífero aquático mais ameaçadas de extinção do país, o peixe-boi marinho – e a Região do Banco dos Abrolhos, que abriga o mais importante sistema de recifes do Atlântico Sul e serve de berçário para as baleias jubarte, por exemplo. Esse projeto conta com a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, por intermédio da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ). Ao todo, serão investidos pelos dois países, Brasil e Alemanha, 11 milhões de euros (cerca de R$ 42 milhões) até 2020. GEF Mar visa aumentar para 5% a proteção da costa Para diminuir a perda de biodiversidade, o GEF Mar atua no apoio à criação e implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas (AMCPs). Dos 8500 quilômetros da costa brasileira, apenas 1,5% é protegido pelo Programa Áreas de Proteção da Rede Marinha e Costeira. O objetivo do projeto GEF Mar é aumentar para 5% a proteção da biodiversidade marinha e costeira do Brasil em Unidades de Conservação, o que totalizará 175 mil km². Essa extensão é maior do que a Grécia. O Fundo Ambiental Global (em inglês, Global Environment Fund – GEF) irá investir US$ 18,2 milhões via Banco Mundial, e a Petrobras irá investir US$ 20 milhões além de contrapartidas da própria empresa em bens e serviços economicamente mensuráveis que chegam a US$ 70 milhões adicionais. O GEF Mar terá também contrapartidas do MMA e do ICMBio.

Este mês, o coordenador de Políticas Públicas do Projeto Coral Vivo, Gustavo Duarte, participou de uma reunião que discutiu a execução do GEF Mar e a Ampliação das Áreas Marinhas Protegidas na Região dos Abrolhos. O encontro ocorreu no Ministério do Meio Ambiente com a participação de atores institucionais, como: a Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ana Cristina Barros, Chico Pescador da Confrem, Iberê Farina Machado do ICMBio, o fundador da Confrem e Amex de Canavieiras, Ernesto Monteiro de Almeida, e Adriana Lima da Rede Nacional dos Caiçaras (Foto acima). O Projeto Coral Vivo é coordenador executivo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais). Trata-se de documento de pactuação entre diferentes atores institucionais que irão se comprometer com uma série de ações para o Brasil alcançar a meta 12 de Aichi da Convenção da Diversidade Biológica. Esse Plano tem a coordenação geral do Cepsul/ICMBio.

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