Demais disso, é de se ressaltar que somos o segundo maior país do mundo em termos de preservação florestal, com 477 milhões de ha (hectares) aproveitáveis, ficando somente atás da Rússia, com 800 milhões de ha (sendo mais da metade dessa área inaproveitável, em razão das baixas temperaturas), e seguido do
Canadá, com 280 milhões de ha.
Segundo recente pesquisa da FAO , o país apresenta a maior área para ser utilizada para expansão do setor agrícola, seguido dos Estados Unidos e Rússia. Vale mencionar também que China e Índia, nossas parceiras no BRIC , não possuem mais áreas que possam ser utilizadas para expansão de seu agronegócio. Pois bem, a despeito das inúmeras, e muitas vezes desarrazoadas, restrições administrativas impostas pela legislação ambiental brasileira, e comumente seguida pela
desmedida busca por preservação ambiental a qualquer custo de um Ministério Público desapegado do senso de desenvolvimento em um país carente de infraestrutura, e apegado à literalidade da lei, continuamos a ser o maior produtor mundial de açúcar, café e suco de laranja, e o segundo produtor mundial
de etanol, soja e carne.
Isso tudo atuando em consonância com as restrições legais impostas, no mais das vezes, décadas atrás e sem o compromisso com o desenvolvimento. Estudo recente da Agência Ambiental Americana (EPA) mostrou que o etanol da cana-de-açúcar é 61% menos poluente que a gasolina, enquanto o etanol do milho apenas 21%. Essa foi uma vitória técnica expressiva para que o agronegócio brasileiro, principalmente representado pelo setor sucroalcooleiro, tivesse motivos para comemorar. Nesse cenário, a produção mundial de etanol, nos últimos dez anos, saltou de 30 bilhões de litros em 2000 para 90 bilhões de litros em 2009.
Alguns números comparando Brasil e Estados Unidos assustam. Enquanto temos aproximadamente 36 milhões de veículos, os Estados Unidos contam com uma frota de 250 milhões. Enquanto nosso consumo de gasolina é de 4 bilhões de galões por ano, os Estados Unidos consomem 140 bilhões!
Pois bem, no começo deste ano a Universidade de Harvard publicou dois estudos dando conta das vantagens da implantação da cana-de-açúcar em países subdesenvolvidos como forma de um upgrade econômico e social nessas regiões pobres. Além disso, propôs a adoção de uma maior mistura de etanol à gasolina americana (que nos Estados Unidos é de 5% e no Brasil voltou a ser de 25%). Lembre-se que desde 2 de maio deste ano, a proporção de álcool anidro na gasolina voltou a ser de 25%. Desde 1º de fevereiro, o patamar tinha sido reduzido para 20%, cumprindo a determinação de uma portaria, válida por 90 dias, dos Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Enfim, esses estudos são importantes formadores de opinião na comunidade científica e empresarial americana e estão sendo largamente divulgados por aqui.
Como nenhum país do mundo conseguiu implantar um sistema tão eficiente de substituição da gasolina por um combustível menos poluente, como o uso do
etanol no Brasil, somos um exemplo a ser seguido. Demais disso, se a gasolina usada mundialmente fosse substituída por 5% de etanol, o Brasil teria de aumentar sua produção de 28 milhões de litros em 2010 para 102 bilhões de litros até 2020.
Outro mercado importante é a União Europeia, que, seguindo a orientação estabelecida em 2007, ao pretender substituir 5,6% de sua frota por veículos flex-fuel,
precisará de aproximadamente 18 bilhões de litros nos próximos anos. Diante de todos esses dados, só nos resta esperar o movimento do mercado e aproveitar as oportunidades. O Brasil, portanto, há de estar preparado para essas oportunidades, que se avizinham num horizonte não muito distante.
* Terence Trennepohl - Sócio de Martorelli e Gouveia Advogados e Senior Fellow na Universidade de Harvard, Doutor e Mestre em Direito (UFPE) e
Bolsista da CAPES / E-mail:
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