Exportadores de etanol dos EUA

... apresentou uma petição a Comissão Europeia (CE) alegando que os carregamentos de etanol dos EUA para a Europa estão sendo injustamente subsidiados e “despejados” no Velho Continente com preços desarrazoadamente baixos. A ePure solicitou que a Comissão Europeia investigue essas práticas, que podem levar a Europa a taxar esses carregamentos. Mesmo sendo a petição confidencial, várias fontes citaram diplomatas europeus indicando que a CE está propensa a iniciar um processo esta semana.
Historico
Os Estados Unidos são um dos maiores produtores de etanol do mundo. Até recentemente, porém, requisitos federais na mistura para combustível criaram forte demanda interna que consumiram a maioria, senão toda a produção doméstica. Incentivos federais e estaduais têm estimulado a produção de etanol, e os EUA agora são um forte exportador de etanol. Ao longo dos primeiros oito meses de 2011, as exportações representaram 7% da produção de etanol combustível americano e, de acordo com a Associação de Combustíveis Renováveis, tendo sido o Brasil e a União Europeia compradores de aproximadamente 2/3 desse total. As estatísticas do governo dos EUA indicam que ao longo de 2011 as exportações de etanol para a Europa aumentaram em mais de 100% em comparacão com o mesmo período de 2010.

As alegadas práticas desleais
As políticas de subvenção alegadas contra os Estados Unidos na petição não são conhecidas, mas uma nota da ePure chamou essas praticas de “a mais visível” política de apoio à indústria de etanol dos EUA. O Credito Federal de Subsidio para o Etanol (tambem conhecido como VEETC - Volumetric Ethanol Excise Tax Credit) oferece um crédito de U$ 0,45 por galão contra impostos sobre os combustíveis para que o etanol combustível possa ser misturado com a gasolina. Tambem o Credito Federal para o Pequeno Produtor de Etanol (Small Ethanol Producer Tax Credit) concede um crédito de U$ 0,10 por galão aos produtores de etanol. O crédito é limitado aos primeiros 15 milhões de galões de etanol produzido em um ano fiscal, e está disponível para os produtores com um máximo de 60 milhões de galões por ano de capacidade produtiva.

Tanto o VEETC quanto o Credito Federal para o Pequeno Produtor de Etanol expiram no final de 2011 e as pressões fiscais e políticas poderiam impedir que o Congresso os reeditem. No entanto, qualquer investigação realizada pela CE levará em conta o período em que os créditos fiscais estavam disponíveis. A ePure declarou que a sua petição inclui um pedido para o registro das importações dos EUA, o que permitiria a CE de impor restricões retroativas.

Ao que tudo indica, a ePure tambem alega que os exportadores americanos de etanol estao praticando “dumping” no mercado europeu, com preços injustamente baixos e que essa disponibilidade de etanol tem causado graves prejuízos aos produtores europeus.

Próximos Passos
De acordo com os regulamentos da União Europeia, a Comissão tem 45 dias desde a apresentação da petição da ePure (12 de outubro) para decidir se vai iniciar o processo de anti-dumping solicitado e as investigações de anti-subvenções. Autoridades internacionais de comércio normalmente conduzem investigações em resposta a esses tipos de alegações de importação desleal.

Se a Comissão iniciar um processo, serão enviados questionários aos exportadores de etanol dos EUA, bem como dos importadores da UE, produtores e usuários de etanol. Aqueles que não responderem ao questionário podem ser considerados não-cooperativos, e se a Comissão posteriormente impor sanções, essas partes não-cooperativas normalmente enfrentarão tributacão mais elevadas. Um questionário anti-dumping iria além das questões de créditos tributários e outros subsídios e pediria informações sobre preços de produtos de etanol em mercados individuais.

Enquanto a petição não for analisada e os questionários não forem enviados, as empresas que podem estar envolvidas devem entender suas obrigações em uma potencial investigação e ter certeza de que os dados relativos às exportações de etanol para a UE estão em boas condições.