Empreendimento Complexo

De acordo com os Estudos para Licitação da Expansão da Geração UHE Jirau, da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, são obras "para atendimento prioritário ao consumo de energia do sistema elétrico interligado dos estados do Acre e de Rondônia. Além desse atendimento regional, é a partir desta subestação (em Porto Velho) que parte a interligação com a região Sudeste, que permite escoar o excedente de geração dessas usinas para esta região e para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN)".

A capacidade das duas UHEs é estima da pelo governo em 6.450 megawatts de energia, 3.150 produzidos pela Santo Antônio e 3.300 pela Jirau. O que as deixa a meio caminho do potencial da maior hidrelétrica em operação no mundo (ver Quadro 1).

Há muitos aspectos a considerar, além da visibilidade que a região alcançou, a ponto de virar atração num site de oportunidades, que em mapa aponta a localização dos dois empreendimentos na calha do Rio Madeira. Este, o maior afluente do Rio Amazonas em seus 1,7 mil km de extensão, deixará de ser apenas um dos principais meios de transporte e de subsistência da população local.

Transformação radical

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - a cuja Diretoria de Licenciamento Ambiental competem o acompanhamento, monitora mento e fiscalização da execução de todas as atividades previstas no processo de licencia mento ambiental dos dois empreendimentos - acredita que se pode prever uma transformação radical na realidade social da região.

Para o Ibama, a execução de programas ambientais específicos deve, de alguma maneira, trazer melhorias para a sociedade, em especial a regularização fundiária no local, o fortalecimento de serviços públicos (saúde, segurança e educação), o aumento do conhecimento científico, a implantação de um plano diretor na cidade de Porto Velho e o estabelecimento de um pólo de desenvolvimento econômico no novo distrito de Mutum-Paraná.

Santo Antônio Energia - formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e Fundo de Investimentos e Participações Antônio Energia - e Consórcio Energia Sustentável do Brasil - composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) - são os dois consórcios respo sáveis pelas obras. Até o fechamento desta matéria, o grupo liderado pela Suez não havia retornado aos contatos da NEO MONDO.

Informações da Santo Antônio Energia dão conta de que esta usina é "resultado de seis anos de estudos inéditos no Brasil que avaliaram aspectos sociais, econômicos e ambientais para sua concepção e receberam investimentos de R$ 150 milhões".

O que permitiu chegar ao levantamento que apontou Santo Antônio com premissas ideais para esse tipo de empreendimento, entre as quais o menor impacto social e ambiental possível; maior geração de energia; menor custo de implantação das usinas; e melhores condições de navegabilidade para o futuro programa de integração logística da América do Sul.

Técnica aprimorada

Tanto cuidado social não poderia deixar de ser complementado pelo aprimoramento técnico, com o uso das turbinas bulbo, que faz o projeto ser considerado referência em construção de hidrelétrica de forma sustentável, garante a Santo Antônio Energia. O que significa dizer que "envolve tecnologia de última geração, menos agressiva ao meio ambiente, e é a primeira vez que uma usina de baixa queda (25 metros) é construída na Bacia Amazônica - (ver Quadro 2).

Técnica que permite a operação sem a necessidade de formação de um grande reservatório, diminuindo consideravelmente a área alagada e reduzindo o impacto na floresta amazônica e nos ribeirinhos da localidade". Outro aspecto positivo desta UHE, destacado pela empresa, são as oportunidades de desenvolvimento e progresso para Porto Velho e região, além de aquecer a economia. "Só com o pagamento de royalties pela geração de energia, o município terá uma receita de R$ 77 milhões ao ano". Recursos que "serão aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura e terão início assim que a sua primeira turbina entrar em operação. A arrecadação de impostos também beneficiará o Estado de Rondônia e a União, ultrapassando os R$ 50 milhões anuais destinados aos cofres públicos", informa a Santo Antônio Energia.

Cuidados conservacionistas

Sebastião Pires, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, lembra que ambos empreendimentos estão em fase de instalação, e prevê-se que devam começar a operar em 2012. Mas adianta que, "no que se refere aos cuidados conservacionistas, pode-se a firmar que boa parte dos 54 programas ambientais, destinados a mitigar/compensar os impactos diagnosticados pelo EIA, está sendo implantada pelas concessionárias". Pires ressalta, dentre os programas, pela importância técnico-científica deles e orça mento considerável, "a execução dos programas de monitoramento hidrossedimentológico, de conservação da ictiofauna, conservação da flora e da fauna, de implantação de área de preservação permanente a 500 metros das usinas, de remanejamento das populações, educação ambiental, de apoio a comunidades de jusante e compensação social".

Órgão executivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Ibama cita, entre outros benefícios sociais locais, o Pro grama de Qualificação de Mão-de-obra, que capacitou mais de15 mil pessoas para atu ar diretamente na construção das usinas.

Além disso, garante, ambas concessionárias apresentaram programas de compensação social, destinados a mitigar/compensar pressões sobre os serviços públicos.

R$ 300 milhões

"A execução deste programa deve resultar em aumento considerável da estrutura social local ao longo do tempo, pois nele está assegurada a aplicação de cerca de R$ 300 milhões na construção, reforma e aparelhamento de escolas, postos de saúde e unidades de segurança pública; na capacitação de pessoal; na implantação de plano diretor de Porto Velho; na execução de atividades para controle da malária em toda a região de Porto Velho; requalificação urbana, entre outras ações", contabiliza Pires.

Para o Ibama, ressalta-se ainda o processo de regularização fundiária que deverá ocorrer naquela região, em virtude da execução do programa de remanejamento da população, da implantação da Área de Preservação Permanente e da implantação de reserva legal de todas as propriedades a serem adquiridas.

Ambientalmente viável

Quando se trata de meio ambiente, todo cuidado é pouco, e, neste aspecto, a Santo Antônio Energia não deixou por menos. O compromisso específico da empresa começou muito antes do início do projeto, num rigoroso roteiro em que cada etapa é cumprida a risco. Foram seis anos de estudos complexos de viabilidade técnica e ambiental (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA). A partir da concessão da Licença Prévia, foi elaborado o Plano Básico Ambiental (PBA), que detalha, em forma de projetos executivos, as medidas para tratar adequadamente todos os impactos diagnosticados no EIA/RIMA. Uma vez aprovado pelo Ibama, o documento subsidia a concessão da Licença de Instalação. Além de listar todos os programas destinados a reduzir e/ou compensar impactos durante a implantação e a operação da UHE, também serviu de base para a definição da gestão ambiental da usina.

O PBA da Santo Antônio é composto por dois programas gerenciais - o Programa Ambiental para a Construção (PAC) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Além disso, engloba outros 26 programas, com mais de R$ 900 milhões de recursos previstos em ações socioambientais.

Entre estas, contemplam-se a revitalização do Parque Ecológico de Porto Velho, com investimento de R$ 5 milhões; conservação de flora e resgate da fauna das áreas do canteiro de obras e do futuro reservatório; remanejamento e reorganização das atividades produtivas das populações ribeirinhas residentes nas áreas necessárias ao empreendimento (canteiro de obras, área do reservatório e Área de Preservação Permanente - APP); estudo da ictiofauna para monitorar possíveis alterações na fauna aquática e na atividade pesqueira no Rio Madeira durante a construção e a operação da usina.

Compensação social

A saúde socioambiental não é suficiente, e a Energia Santo Antônio investiu também em saúde pública, com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, tanto em caráter assistencial quanto de monitoramento de doenças. Com destaque para a execução do Plano de Ação para Controle da Malária e as ações de compensação social.

Trata-se de convênio de R$ 104 milhões firmado com o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho para programas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer.

Só no combate à malária, em Porto Velho, a empresa investe mais de R$ 12 milhões em projetos deste Plano, dentro dos 28 programas socioambientais desenvolvidos pela concessionária para implantação da UHE.

A Santo Antônio Energia aponta resultados expressivos, ao informar: "O canteiro de obras está localizado em uma área endêmica de malária. A incidência da doença na região do canteiro e adjacências em 2007, antes da implantação do canteiro, era de 253,2 casos para cada grupo de 1.000 habitantes. Desde outubro de 2008, época em que o canteiro de obras foi implantado, a incidência de malária no canteiro é próxima a zero".

Mão-de-obra local

Com a Licença de Instalação (LI) do Ibama, publicada em 18 de agosto de 2008, a primeira etapa da obra - de implantação do canteiro - começou há um ano. Dos seus mais de 5,1 mil trabalhadores, 86% são originários do Programa de Qualificação Profissional Continuada - Acreditar, realizado pela Odebrecht, acionista da Santo Antônio Energia, em parceria com o Senai.

Em três turnos, eles mantêm a obra em atividade 24 horas por dia; 14% deles são mulheres. No pico da construção, previsto para até início de 2011, o número de funcionários deve chegar a 10,8 mil.

A Santo Antônio Energia tem nas parcerias a menina dos olhos do empreendimento. "Mais de 12 mil pro fissionais foram capacitados pelo Acreditar, realizado com o objetivo de promover a inclusão de pro fissionais de Rondônia no mercado de trabalho. O sucesso deste programa foi reforçado com o acordo de cooperação firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Neste, se prevê o treinamento de beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do ministério nos programas de capacitação da empresa", esclarece.

Iniciativa que teve a maior receptividade na população, como mostram os seguintes números: desde a abertura das inscrições, no início de 2008, mais de 33 mil moradores da região de Porto Velho se inscreveram para participar dos 16 cursos preparatórios até 2010. Desse total, 60% não têm experiência anterior e poderão qualificar-se em uma das quatro áreas - operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Os participantes dos cursos terão preferência nas contratações para as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio.

A capacitação profissional é apenas uma das ações de cidadania desenvolvidas na região pela empresa; há outras, como o evento realizado em 29 e 30 de agosto, que reuniu cerca de 300 moradores de 9 comunidades localizadas na área do futuro reservatório da usina. Foi o 1º Santo Antônio Energia e Cidadania, no Assenta mento Porto Seguro, que proporcionou acesso a diversos serviços essenciais, como emissão de documentos, diagnóstico de malária, orientações de saúde e primeiros socorros e até mesmo serviços de beleza, como o de cabeleireiro.

O que a empresa atribui às medidas já adotadas, como borrifação residual intradomiciliar das dependências do canteiro; a instalação de telas em portas e janelas das dependências e alojamentos; a distribuição de repelentes à base de Icaridina a todos os trabalhadores. "Um conjunto de ações de grande e eficiência", avalia.

Combate em 3 frentes

O combate à malária, para a usina, tem três frentes principais: apoio ao diagnóstico por meio da construção de novos laboratórios de malária, aquisição de microscópios e insumos, bem como contratação de agentes de campo para fazer busca ativa de casos suspeitos; controle vetorial com aquisição e instalação de 14,6 mil mosquiteiros impregnados de longa duração (com inseticida de baixa toxicidade), compra de equipa mentos e veículos, além da contratação de agentes para fazer a borrifação residual intradomiciliar; educação em saúde e mobilização social em reuniões com as comunidades, anúncios em rádios e folhetos educativos sobre o combate à doença.

Em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Santo Antônio Energia prevê o término da implementação deste Plano até outubro de 2009. Mas ressalta que a questão dos portadores assintomáticos de malária será levada em consideração no âmbito do Plano de Ação para o Controle da Malária. Contexto em que o Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais (Ipeatro) foi contratado para realizar o acompanhamento e, eventual mente, o tratamento de portadores as sintomáticos da doença.

A construção das hidrelétricas do Rio Madeira, por ações como essas da Santo Antônio, pode tornar-se um marco não apenas na engenharia brasileira, mas na busca da sustentabilidade e do desenvolvimento socioambiental de que tanto o País e o planeta necessitam. Está longe o tempo em que megaprojetos dessa natureza visavam tão-somente lucros econô micos; mais que complexos, eles devem valer por ser justos. As futuras gerações, em especial, agradecem.

Quadro 1 - Outros números das UHEs

• As hidrelétricas do Rio Madeira estão avaliadas em R$ 20 bilhões
• R$ 30 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até 2010
• Com 88 turbinas, 44 em cada usina, vão produzir o equivalente a mais da metade dos 12 mil megawatts de Itaipu
• Estudos começaram em 2001; obras previstas para iniciar em 2007
• Início das atividades previsto para a partir de 2012

Fonte: Agência Brasileira de Notícias (ABr)

Quadro 2 - Números da Usina Santo Antônio

• Potência instalada de 3.150,4 megawatts
• Investimentos de R$ 13,5 bilhões
• Turbinas bulbo permitem o aproveitamento da própria vazão do Rio Madeira para a geração de energia, sem necessidade de elevadas quedas d'água para movê-las
• Usina deve entrar em operação em maio de 2012
• Plena carga em, no máximo, 36 meses depois de inaugurada

Fonte: Santo Antônio Energia

Curiosidades da Santo Antônio

• Até a conclusão da obra serão utilizadas 800 mil t de cimento
• São 16 milhões de sacos de 50 kg
• Outras 138 mil t são de barras de aço
• Material suficiente para levantar 18 Torres Eiffel

Fonte: Santo Antônio Energia