Julia Gillard

Enquanto a situação econômica da Grécia preocupa a União Europeia e os Estados Unidos ainda lutam para recuperar suas finanças, na Austrália, o assunto da atualidade é ligado ao meio ambiente.

Em 10 de julho, a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, oficializou a proposta de adoção de um imposto sobre a emissão de carbono, a ser aplicado a partir de julho de 2012.

O objetivo da medida, segundo a premier, é iniciar um processo de transição no país, cuja principal fonte de energia atual é o carvão, uma das mais poluidoras que existem.

“Muitos australianos concordam que nosso clima está mudando e isso é causado pela poluição gerada pelo carbono, que causa efeitos nocivos em nosso meio ambiente e na economia. O governo tem que agir. Economistas concordam que o melhor caminho é fazer os poluidores pagarem pelo carbono”, explicou em seu discurso.

Apesar de afirmar que acredita no entendimento popular, na prática, Gillard vem enfrentando uma verdadeira batalha para vender sua proposta.

Setores estratégicos para a economia do país, como a mineração e a construção civil, vêm criticando duramente a primeira-ministra.

Isso porque a cobrança de 23 dólares por tonelada de carbono emitida poderá implicar fortemente na rentabilidade dessas áreas.

“A indústria vem deixando bem claro que o imposto terá dois impactos significativos. O primeiro é que o futuro de pelo menos 18 minas de carvão as quais têm uma combinação de altos níveis de metano emitido e altos custos estruturais, estará ameaçado. O segundo é que, no futuro, o emprego nas minas terá uma queda de 37% a mais do que se não houvesse imposto sobre o carbono”, declarou Ralph Hillman, diretor-executivo da Associação Australiana de Carvão ACA, em comunicado à imprensa.

Somente as minas de carvão, são responsáveis por cerca de 137 mil postos de trabalho – 37 mil diretos e 100 mil indiretos, segundo a (ACA).
Entre 2008 e 2009, segundo a Associação, as minas movimentaram cerca de 50 bilhões de dólares australianos em exportações.

“Nenhum grande exportador de carvão tem imposto sobre o carbono. Nenhum. Vamos cortar emissões, não empregos” é o que prega o anúncio de página inteira que a Associação tem divulgado nos principais jornais do país.

E a opinião não é restrita aos produtores de carvão. “O pacote do imposto do carbono anunciado pelo governo é muito pobre em investimentos em nosso meio ambiente e no nosso futuro econômico. É um exercício de futilidade, não uma confiável e efetiva política para a mudança climática”, declarou Mitchell Hooke, executivo-chefe do Conselho Mineral da Austrália, que representa os setores da mineração e indústria de processamento de minerais.

Segundo o executivo, com o pacote do imposto, as indústrias minerais encararão custos de 25 bilhões entre 2012 e 2020.

Aproveitando a insatisfação da indústria, a oposição ao governo de Gillard vem batendo pesado contra o imposto.

“Tenho visitado dezenas de shopping centers, fábricas e minas. Os australianos estão preocupados com seus empregos e com o custo de vida, que só aumenta. Agora o imposto sobre o carbono vem fazer uma situação difícil ficar ainda pior”, declarou o líder oposicionista Tony Abbot, membro do partido Liberal e adversário da primeira-ministra na última eleição parlamentar. No mesmo dia em que Gillard foi à imprensa para divulgar os detalhes de seu pacote, Abbot contatou executivos dos principais canais de televisão, solicitando igual tratamento.

O liberal colocou em dúvida a eficiência do plano no controle do aquecimento global e ainda defendeu que será desastroso para a economia.

“Você não protege o meio ambiente tornando a vida mais cara e exportando empregos. Os australianos não usarão menos aço, alumínio e cimento – nós somente importaremos estes produtos de países que não tem imposto sobre o carbono”, declarou.

A premier, porém, garante que o pacote de medidas a ser adotado com a cobrança da taxa implicará consequências mínimas na economia. “O impacto será modesto, mas eu sei que o orçamento familiar é sempre apertado. Por isso, decidi que a maior parte da arrecadação do carbono será usada para cobrir cortes de impostos, aumento de pensões e pagamentos familiares maiores”, anunciou.

Sua previsão é que, por meio das medidas adotadas, o aumento do custo de vida poderá ser compensado com a redução de impostos e programas de suporte financeiro.

Segundo a premier, para cerca de 4 milhões de chefes de família, incluindo todos os aposentados que dependam exclusivamente da pensão, os cortes serão 20% mais altos do que o aumento do custo de vida.
“Eu também entendo que não há nada mais importante para as famílias do que o emprego. Por isso, tomaremos medidas especiais para apoiar o emprego e manter a Austrália competitiva. Bilhões de dólares serão usados para financiar investimentos em energias limpas”, garantiu.
Algumas medidas anunciadas visam proteger determinados setores. A indústria do aço está sendo apontada como uma das mais beneficiadas. O setor receberá cerca de 300 milhões de dólares em concessões, de forma a compensar os custos gerados pelo imposto.
Australianos divididos
No meio do fogo cruzado, os australianos parecem divididos.
A simples proposta de taxação é vista com desagrado por muitos, já que a promessa de campanha da primeira-ministra, eleita em junho de 2010, foi exatamente oposta: manter as emissões livres de qualquer imposto.
Logo que assumiu o cargo, porém, Gillard mudou de posição e seu governo vem desenhando o plano Clear Energy Future (Futuro com Energia Limpa),
Mas o que leva a primeira-ministra a propor algo tão polêmico, pondo em risco sua sobrevivência política?
Segundo ela, a urgência de dar o primeiro passo.
“O primeiro governo australiano a anunciar um plano para taxação do carbono foi o de John Howard, em 2007. Muita coisa aconteceu desde então, o debate tem sido difícil e decisivo. Mas 2011 é o ano em que decidimos que, como nação, queremos um futuro de energia limpa”, declarou.
Algumas estatísticas ajudam a entender o tamanho do problema.
Segundo o IRESS, apesar da Austrália não figurar entre os principais emissores de carbono mundiais, os australianos têm a pior “pegada ecológica” per capita do planeta: geram 23,7 toneladas de carbono por ano.
Mais uma vez a eletricidade baseada no carvão é a principal vilã, responsável por 37% das emissões.
E é por este motivo que, ao menos aos olhos das organizações de defesa do meio ambiente, o imposto do carbono pode ser um bom começo.
“Este é um bom primeiro passo para um futuro de energia limpa. O pacote anunciado não vai longe o bastante para responder à mudança climática, agora, porém, temos uma estrutura e poderemos trabalhar para uma ação ainda mais forte contra a mudança climática”, declarou o Green Peace Austrália.
Para Gillard, porém, o desfecho do plano ainda é incerto. Se vitoriosa, poderá colocar a Austrália entre os líderes globais da energia limpa.
Entretanto, se fracassar, será vista como a responsável pela desestabilização de uma, até então, bem-sucedida economia.
Em ambos os casos, seu nome estará marcado na história do país.

Plano Futuro de Energia Limpa
Confira os principais pontos do plano anunciado pela Primeira-Ministra
• Criação de um imposto sobre emissão de carbono
Cerca de 500 dos maiores poluidores da Austrália terão que pagar 23 dólares por tonelada de carbono emitida. A cobrança iniciará em 1º de julho de 2012 e terá duração de três anos, com direito a reajuste de 2,5% ao ano. A partir de 2015, porém, o imposto será substituído pelo sistema de “cap-and-trade”, no qual são estabelecidos limites de emissão para cada setor ou grupo.
• Suporte financeiro a indústrias expostas a prejuízos devido ao imposto, entre elas alimentação, exploração de metais e eletricidade. Investimento na proteção do emprego das industrias do aço e do carvão.
• Assistência às famílias para minimizar os impactos do aumento do custo de vida. Corte de impostos, aumento de pensões e benefícios serão oferecidos. Cerca de 50% do imposto sera gasto com assitência.
• Investimento de 10 bilhões de dólares no desenvolvimento de projetos de geração de energia limpa.

Fonte: Clear Energy Future – Australian Government