O mar é o limite

O pescado, o sal, o petróleo, os minerais (ouro, prata, cobre, ferro, zinco) e um enorme potencial energético são alguns dos recursos naturais disponíveis nesse imenso território, mas a sustentabilidade na sua exploração pode ser uma das questões mais importantes dos próximos anos. No Brasil, o mar tem importância histórica, já que através dele foi descoberto e colonizado. Ainda hoje, representa a grande porta de entrada e saída de cargas de importação e exportação, algo em torno de 95% do comércio exterior.

O desafio é imenso, pois a forma como os oceanos são tratados atualmente, como se fossem fontes inesgotáveis de recursos, demonstram desconhecimento, descaso e despreparo.

Um relatório divulgado no último semestre de 2008 pelo Greenpeace, denominado “À deriva – um panorama do mar brasileiro”, onde mais de 40 especialistas brasileiros em oceanos – membros do governo, pesquisadores, ambientalistas e representantes de ONGs foram entrevistados, mostra um quadro preocupante. O estudo conclui que o bioma marinho não tem sido uma prioridade no Brasil. Aponta ainda um sistema de gestão pouco eficiente, uma vez que vários órgãos públicos têm atribuições nessa área, muitas vezes com conflitos e sobreposição de funções, sem atuar de maneira integrada às questões relacionadas aos oceanos. O relatório cita como entidades relacionadas ao mar: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a marinha.

Eduardo Mazzolenis de Oliveira – gerente do Departamento de Tecnologia de Águas superficiais e efluentes líquidos é mais otimista. Segundo ele, a sinergia entre essas entidades que realizam a gestão de recursos hídricos já começa a acontecer de forma mais efetiva. “Esses órgãos estão conversando e trazendo suas experiências. Pela complexidade do problema, já conseguimos avançar. Há hoje vários protocolos de ações, como os Planos de Bacia, os licenciamentos ambientais de Portos, plataformas de petróleo, ampliação de sistemas de saneamento, dentre outros” – apontou.

Para o especialista, a atuação de controle precisa primar por um gerenciamento costeiro atuante, como nos casos dos mangues, que são berçários e base da cadeia alimentar de várias espécies marítimas. Ele explicou que o mangue caracteriza-se como um ecossistema costeiro, de transição entre os as águas do rio e mar e onde há abundância de vida. “Algumas regiões profundas do mar ou ainda muito distantes da costa podem ser consideradas “desertos de vida” – comparou oliveira, mostrando a importância de preservar esses ambientes.

O descaso com essas regiões costeiras, como ocorrido na Baixada Santista, onde o estuário, em tempos remotos, foi contaminado por produtos oriundos das indústrias do Polo Petroquímico de Cubatão, é um exemplo claro da interdependência entre o meio ambiente e a questão econômica. “Hoje, há uma séria dificuldade na questão do Porto de Santos (maior do país), que necessita de licença ambiental para a realização de dragagem” – disse ele. A dragagem é necessária para a manutenção do calado do canal do porto, de modo a evitar o encalhe de navios de grande porte. “Com a contaminação do estuário, essa dragagem, que revolve essa terra no fundo do mar com os sedimentos contaminados, pode oferecer forte impacto ambiental. Daí a dificuldade de licenciamento” – explicou o gerente.

O relatório do Greenpeace traz também o resultado de uma pesquisa sobre o conhecimento da população sobre os problemas enfrentados pelos oceanos. O resultado é no mínimo triste, pois, apesar de ter uma costa gigantesca, com mais de 8 mil quilômetros, a população mostrou desconhecimento e desinteresse pelo tema. Enquanto isso, o aquecimento global, a pesca predatória, a poluição, a falta de ordenamento costeiro e a diminuição da biodiversidade continuam a ameaçar uma das principais fontes de vida do planeta.

Relatório do Greenpeace indica quatro questões prioritárias:

• criação e implementação de áreas marinhas protegidas;
• crise do setor pesqueiro, com a pesca predatória e a captura incidental de espécies, agravada pela ausência de gestão no setor;
• vulnerabilidade dos oceanos às mudanças climáticas;
• ausência do Estado e governança na questão dos oceanos.

Falta proteção

O relatório “A deriva” conclui que o mundo não está respondendo à altura o desafio imposto pela crise dos oceanos. Enquanto mais de 10% da superfície do planeta está protegida por reservas, menos de 1% do ambiente marinho conta com essa proteção. O Brasil também está longe do ideal. Apenas 0,4% do bioma marinho nacional encontra-se protegido por Unidades de Conservação (UC) federais, o que dá a percepção de um gigantesco abandono dos nossos mares.

Os efeitos, como aponta o professor Christian Guy Caubet, especialista em direito ambiental (entrevistado da nossa coluna Perfil), podem ser verificados na prática da sobrepesca, com esgotamento dos nossos recursos e inclusive com a exploração por barcos pesqueiros, com bandeiras de outros países, o que denota falta de controle de nossas autoridade e dificuldade de lidar com planejamentos de prazos longos.

Eduardo Mazzolenis de oliveira – gerente do departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos, disse que o estado de São Paulo saiu na frente na proteção dos mares. De fato, em abril de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado anunciou a criação de três áreas de proteção marinhas: Litoral Centro, Litoral Norte e Litoral Sul, com exceção dos trechos de mar dos portos de Santos e de São Sebastião. “São Paulo possui uma Polícia Ambiental para a fiscalização e monitoramento do mar, o que é uma grande conquista”. – disse.