Na contramão do bom senso

O município, que já teve pioneira usina de compostagem, corre o risco de vê-la sucateada enquanto não existe nada de concreto para substituí-la. O complexo, instalado no bairro do Pedroso, não consta das prioridades do Semasa, o que no mínimo é um escandaloso descaso com o que de bom existe e que daria para tratar o lixo da região.

Bomba-relógio é como o Instituto GEA – Ética e meio ambiente costuma referir-se ao lixo. No que diz respeito à coleta seletiva , o GEA avalia que se trata de processo novo no Brasil, “em que ainda estamos engatinhando”. O que não pode é retroceder ou andar na contramão do razoável, como parece acontecer em Santo André, no ABC Paulista. “Sempre há senões”, diz Ana Maria D. Luz, presidente do GEA. Mas o que acontece numa cidade, que já contou com uma usina de compostagem pioneira, hoje enferrujando e correndo o risco de virar sucata, já é forte demais.

Visão avançada

Lincoln Grillo, prefeito do município de 1977 a 1982, lembra que deu especial ênfase à área de saúde pública, ao “planejar para governar”. Entre outras ações, criou a Usina de Compostagem do Lixo, “com capacidade para beneficiar todo lixo do Grande ABC”, não apenas da cidade que administrava. Por aí se vê a sua visão de meio ambiente avançada.

Além de ter construído parques e jardins, decidiu tornar de utilidade pública a Chácara Baronesa , entre Santo André e São Bernardo, e fez plantar cerca de 100 mil árvores em todo o perímetro urbano. Mas a menina dos olhos, o toque futurista de sua administração foi a usina, “classificada pela Universidade de Tübingen, na Alemanha, e por membros da Organização Pan-Americana de Saúde como uma das melhores usinas de lixo do Brasil”, recorda-se.

Lincoln lamenta que não se vejam políticos com a estatura do estadista e afirma sobre a usina: “Comentam que estão pretendendo vendê-la como sucata para o ferro-velho, depois de a terem desativado para entregar a limpeza pública à iniciativa privada”.

O cidadão Lincoln revela toda sua indignação ao avaliar: “Se o Brasil fosse um país sério, e a Justiça funcionasse, os autores de desmandos administrativos desta ordem seriam responsabilizados civil e criminalmente”. Sem citar nomes, diz que teve “inimigos ferozes, dominados pela inveja, que corrói mais do que a ferrugem”. Se traduzirmos inveja por falta de visão administrativa, descaso com a coisa pública, no caso da usina foi o que causou toda a ferrugem que a tornou inútil em tão pouco tempo.

Hoje em dia, quando mais se fala em meio ambiente e sustentabilidade, a impressão que fica é a de que se fosse aproveitado, como se deve, o que de bom já existia, se teria avançado muito mais. Até quando o poder público no Brasil e em cada município – que é onde o cidadão vive, trabalha, estuda, investe, paga impostos – irá na contramão do bom senso, ao procurar tão-somente o novo pelo novo?

Dificuldade de ser ouvido

A presidente do GEA indaga: “Por que se faz tão pouco?”. E ela mesma responde: “Falta vontade política a governantes”. Se poucas pessoas participam, acredita, “é por falta de investimento em programas de educação ambiental e mobilização, além de não haver garantia de que todo o trabalho de separar seja recompensado, isto é, que o material vá mesmo para reciclagem”.

Ao revelar que enfrenta dificuldades em ser ouvido pelos responsáveis pela coleta seletiva, em geral, o GEA corrobora o que também acontece com cooperativas. Estas, na visão do Instituto, não são vistas como deveriam ser e, muito menos, incentivadas. O que representa um grave erro por ser o lixo uma bomba-relógio da sociedade moderna. “Cooperativas de catadores são uma das poucas e reais possibilidades de inclusão na sociedade de uma população que não tem escolaridade nem atende às condições impostas pelo mercado para sua contratação”.

Este que seria o lado bom, todavia não é o que vê em muitos casos. “A situação em que (as cooperativas) se encontram não é das melhores. Porque não há compreensão do poder público e da própria sociedade de suas necessidades, para que consigam realmente realizar um serviço público de qualidade”. As prefeituras não podem ignorar o que têm diariamente diante dos seus olhos: a coleta de lixo. Muitas delas pecam, segundo o GEA, pela “falta de infraestrutura, acompanhamento administrativo, capacitação técnica, educação ambiental da população”.

Ana Maria insiste num aspecto: “Pode até haver boa vontade do poder público, mas falta conhecimento técnico aos gerenciadores dos programas, falta verba”. O GEA acredita que um programa de coleta seletiva, para ser benfeito, tem de “ser integrado a cooperativa de catadores, precisa de muito planejamento e investimento do município”. Algo, na visão do Instituto, bem mais complicado do que, por exemplo, a coleta e disposição do lixo comum.

A análise do GEA é direta e reta: “Mas, para isso, investem-se fortunas e paga-se faustamente a empreiteiras. Para os programas de coleta seletiva, há pouquíssimo planejamento e quase na de investimento. Que projeto pode dar certo assim? Tudo é visto muitas vezes como um programa assistencial. No entanto, falamos da destinação adequada do lixo, o que é um problema grave para todas as cidades médias e grandes”, acrescenta. Que a carapuça sirva para quem ainda dispor de algum bom senso.

Tecnologia definitiva

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que na atual administração, tem como prioridade na área ambiental “definir a tecnologia definitiva para a disposição final dos resíduos sólidos e preservar as APPs”.

Mas a Usina de Compostagem não faz parte dessa prioridade, esclarece. “O Semasa não tem projeto para a ativação da Usina de Compostagem. No momento, a autarquia estuda várias tecnologias utilizadas no mundo para a instalação de uma Usina de Resíduos Sólidos na cidade. Entre as funções desse equipamento estariam a reciclagem da construção civil, aproveitamento dos gases oriundos do lixo orgânico com geração de energia, captação de recursos por meio do crédito de carbono e produção de subprodutos dos resíduos secos”, explica.

Ou seja, ficamos no terreno das boas intenções. Troca-se o certo, porém largado às traças, pelo que ainda está por vir. Tanto que as funções ficam no condicional: “estariam”, diz a nota da Assessoria de Imprensa.

As duas cooperativas de reciclagem que a cidade possui, instaladas no aterro sanitário de Santo André, lembra o Semasa, “são responsáveis pela triagem, separação e venda de recicláveis”. Quanto ao futuro delas, a nota enviada a NEO MONDO é evasiva: “Com a instalação da nova Usina de Reciclagem o Semasa alocará estas cooperativas no novo espaço”.

Setor desvalorizado

Armando Neves, empresário do setor de reciclagem há 40 anos, garante que o presente dessas cooperativas é preocupante e deixa a desejar num aspecto que para esse tipo de atividade é fundamental: o apoio efetivo do poder público. Isto porque “há falta de incentivo à coleta seletiva no município”. O que, para Armando, mostra a fragilidade dessa área. Para o empresário, “tem de ser feito algo específico para torná-la um segmento, de fato, assumido pelo Semasa”.

Para Armando, “a autarquia precisa também fazer com que a educação ambiental esteja presente não apenas em escolas, mas também envolva as famílias dos nossos estudantes e a sociedade como um todo”.

Na avaliação do Semasa, “Santo André faz parte do pequeno grupo de 6% das cidades brasileiras que oferece a coleta seletiva”. A Assessoria de Imprensa da autarquia informa que em levantamento realizado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), em 2008, o município é um dos cinco no país que oferece o serviço em 100% da cidade. O que o Semasa credita à grande adesão popular, crescente desde que a coleta foi iniciada em 2000.

“Em 2009, o Semasa integrou toda a população em uma campanha por meio da Unidade de Resposta Audível (URA), que orientou os moradores sobre a separação correta dos resíduos recicláveis, além de informar o dia e o horário em que o caminhão de coleta seletiva passa em cada rua. A ação, vencedora do prêmio EcoPet 2009, concedido pela AbiPet, contribuiu para aumentar o volume coletado para 8.433 toneladas, o maior da história”, cita, para lembrar que “a coleta de úmidos na cidade registra média de 18 toneladas/mês”.

A nota é otimista, ao afirmar que “Santo André tem um dos sistemas de coleta seletiva mais avançados do país”.

No município há organismos aos quais compete prioritariamente cuidar do meio ambiente por meio de ações que a autarquia considera relevantes. Nada que preveja o uso da Usina de Compostagem. O Semasa acredita no acerto da política ambiental de Santo André, por contar “com diversos meios para promover a capacitação, educação, proteção e a conservação do meio ambiente do município, entre eles o Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (Fumgesan)”. Mecanismo que, para a autarquia, “é uma maneira de fomentar a execução de projetos que visem o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida da cidade. O Fumgesan tem como objetivo concentrar recursos para projetos de interesse ambiental dentro de Santo André”.

A Assessoria de Imprensa do Semasa cita ainda como exemplo de ação ambiental o edital que, lançado a cada ano, trata da seleção de projetos. Em 2010, o tema é “Educação Ambiental e Consumo Consciente”, com divisão nos subtemas “Uso racional da água” e “Destinação Adequada de resíduos sólidos”.

“Cada projeto é analisado pelo conselho gestor. Aqueles que forem habilitados serão votados pelo Comugesan, que escolherá o vencedor”. O Semasa salienta que para este ano serão liberados até R$ 330 mil para as duas propostas aprovadas, que dividirão o prêmio. Com a condição de os projetos serem direcionados e executados em Santo André.

Parcerias com universidades da região também são desenvolvidas pelo Semasa, finaliza a nota.

NEO MONDO dá a sua contribuição ao município em que fica sua sede, para que os responsáveis por uma área tão estratégica da administração pública analisem em profundidade e com seriedade a matéria, na qual trazemos subsídios preciosos a quem deveria interessar, em suma, a qualidade de vida da população.

PARA ENTENDER MELHOR A QUESTÃO

Compostagem é técnica utilizada em escala industrial, em especial no tratamento do lixo urbano e dos dejetos residuais do tratamento das águas.

Usina, entendida como conjunto de máquinas que transforma matérias-primas ou semiacabadas em produtos finais(no caso, lixo urbano, do qual se aproveitam os elementos ricos em minerais e matéria orgânica, que podem ser destinados ao enriquecimento do solo).

Estima-se que uma família de 4 pessoas descarte, por ano, cerca de 500 kg de material reciclado, para 2,4 mil kg de lixo que acaba em aterros sanitários ou incineradores. Este dado toma por base o que uma família de San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, fez questão de mostrar num trabalho da National Geographic Society, publicado no Brasil por O Estado de S. Paulo com o título A Aventura do Conhecimento

TODAS AS DIMENSÕES DO SANEAMENTO

O Semasa acredita que, ao longo dos seus 40 anos de existência, tornou-se reconhecido no país por seu vanguardismo tecnológico e qualidade na prestação de serviços.

Numa trajetória que começou em 1969, a autarquia em princípio zelava apenas pela água e esgoto da cidade. Mas aí cresceu, agregou serviços, transformando-se na primeira organização brasileira a integrar todas as dimensões do saneamento.

Sua Assessoria de Imprensa lembra as principais fases por que passou o Semasa, numa evolução que se concentra do final dos anos 1990 para cá:

• em 1997, assumiu o serviço de drenagem urbana de Santo André

• em 1998, a gestão ambiental passou a fazer parte da autarquia, incluindo o processo de licenciamentos ambientais, fiscalização e educação

• em 1999, agregou a gestão dos resíduos, administrando a coleta de lixo, dividido entre secos e úmidos, além do Aterro Municipal de Santo André em 2001, incorporou a Defesa Civil em 2010, ampliou suas fronteiras, ao agregar uma área de atuação, a meteorologia

MEIO AMBIENTE TRATADO COM ÉTICA

O Instituto GEA – Ética e meio ambiente e presta assessoria a prefeituras e empresas com ênfase em cursos de formação de cooperativas. Em sua visão, a cooperativa ideal é aquela em que a gestão é solidária, em que todos são donos e partilham o lucro. A gestão igualmente é compartilha por todos na tomada de decisões.

“O apoio do poder público é imprescindível, até porque a responsabilidade pela coleta de lixo é da Prefeitura. É ela quem deve zelar e fazer de tudo pra que esse serviço seja feito da melhor forma. E não há como ignorar a necessidade da coleta seletiva no gerenciamento de resíduos de uma cidade”, diz Ana Maria.

A diretora pede aos governos municipais que façam programas de coleta seletiva sérios e bem planejados, com apoio efetivo a cooperativas, e ousem criar leis que apoiem a reciclagem e os programas ambientais. “Não há incentivo, por exemplo, para a empresa que quiser investir em programas ambientais, como há para programas culturais”, conclui a presidente.

Para contatar o GEA, acesse

www.institutogea.org.br