Em número de municípios, para se ter uma idéia, PMDB (com 1.202 prefeituras; em 2004, eram 1.059) e PT (557/411) foram os que proporcionalmente mais cresceram, seguidos de PSB (311/175) e PDT (344/307). Os outros seis do grupo dos 10, mesmo perdendo posições, mantêm-se entre os mais representativos: PSDB (caiu de 870 para 787); DEM (789/498); PTB (421/418); PR (389/386); PPS (308/132). O PP é único dos grandes que ficou com igual número de prefeituras (551), não necessariamente as mesmas conquistadas em 2004.
Voto pensado, não indeciso
O jornalista José Roberto de Toledo, especialista em análises eleitorais, vê um país politicamente fragmentado, com partidos diferentes no comando de muitos municípios. E aí as populações deparam-se com gestões públicas mais ou menos avançadas. “Não há uma tendência hegemônica de coloração político-partidária, o que é sempre bom para a democracia, por manter o jogo do freio e contrafreio em equilíbrio”, avalia.
Para ele, o eleitor, desde a redemocratização do País, tem mostrado uma sutil mudança de comportamento, que, às vezes, pode passar imperceptível ao observador menos atento. Um recado que é dado nas urnas, então, é o de que se vota “em políticas mais concretas, propositivas; e o voto é mais pensado, ainda que decidido no último momento”. A seu ver, bem diferente de indeciso. Votar administrativamente, e não politicamente, é marca registrada do Brasil, quando se trata de eleições municipais. “A maioria dos eleitores vota pensando pragmaticamente no que julga ser melhor para o local em que vive o seu dia-a-dia”, diz.
Toledo chama a atenção para a importância crescente da internet, como ferramenta para ajudar a melhorar o nível de consciência e participação das pessoas, desde que se interessem em acessar endereços (como o da transparência Brasil) que tratam a política, entre outros temas, com seriedade. O bom seria que os partidos políticos também se utilizassem de seus sites para praticar a tão desejada transparência que a sociedade almeja. O que, convenhamos, poderia ser um bom começo para conhecer de fato as propostas de cada um deles para o bem comum, e não apenas os de seus próprios interesses.
O cenário que se projeta para 2010 é visto com reservas pelo jornalista no que diz respeito a alguma liderança emergente. Não há, inequivocamente, quem se possa classificar de grande ganhador no pleito recente. Toledo faz um alerta: não se deve fazer muito carnaval pela vitrine que representa uma vitória num grande centro urbano porque os eleitos nos chamados grotões do País também têm peso político-eleitoral. Mesmo com a ressalva de que muito vai depender de como os escolhidos para administrar os municípios saberão enfrentar a crise econômica que está aí, ele acredita que “todos os eleitos em outubro terão influência, sobretudo nas populações de baixa renda”.
Combate a fraudes
O jornalista não compartilha a opinião dos que viram níveis de abstenção preocupantes, a exemplo do registrado no segundo turno no município do Rio de Janeiro. Historicamente, lembra, as abstenções são menores no Brasil, o que, em grande parte, se deve ao aprimoramento do cadastro eleitoral. Toledo cita que, em 1996, havia 10 milhões de eleitores fantasmas no Brasil. a Justiça Eleitoral, ao se dedicar ao recadastramento local, contribui também para melhorar o nível de comparecimento às urnas de quem realmente vota, por combater fraudes. A título de curiosidade, a Neo Mondo apurou junto ao TSE como ficou o quadro eleitoral no quesito votos brancos ou nulos. No primeiro turno, a capital paulista foi a cidade com maior número de votos brancos (786.764, ou 5,68% sobre o comparecimento) e também de nulos (671.513, ou 4,85%).
Quando se leva em conta a proporção de votos brancos, a gaúcha Jacutinga lidera com 1.321, ou 25,51% sobre o comparecimento; e a mato-grossense Paranatinga votou nulo 10.699 vezes, ou 51,67% sobre o comparecimento.
No segundo turno, São Paulo também lidera em maior número de votos brancos, com 176.880, ou 2,61%; e nulos, com 339.962, ou 5,03%. Proporcionalmente, Guarulhos (SP) teve 23.558 votos brancos, ou 3,76%; e Belo Horizonte (MG) ficou com 107.981 votos nulos, ou 7,41%.
O TSE apurou também como fica a situação quando se levam em conta os números de votos brancos e nulos para prefeito e para vereador, separadamente: a cidade com maior proporção de votos brancos para prefeito é três Palmeiras (RS), com 1.214, ou 38,92%; Paranatinga (MT) mantém-se imbatível quando se trata de votos nulos para prefeito, com 10.167, ou 98,20%. O tribunal ressalta que esta cidade teve dois candidatos com registro indeferido, tornando seus votos nulos. Por fim, a cidade com maior proporção de votos brancos para vereador é Jacutinga (RS) - olha ela aí de novo -, com 492, ou 19%; a com maior proporção de votos nulos para vereador é São Luís do Curu (CE), com 4.701, ou 49,48%.
Qualidade da gestão e controle social
Sergio Andrade, cientista social coordenador do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (Napp), entende que as administrações municipais no País são carregadas de certa continuidade - o que, para ele, “é saudável”. Mas ressalta: “Isso não significa que não haja inovação na gestão. Ela existe, e a qualidade da gestão é ingrediente fundamental. Mas tem de ser acompanhada pelo controle social”. O responsável pelo Napp lembra a importância que têm os conselhos municipais e os meios para dar transparência a gestões de prefeituras. Cabe aos cidadãos ficarem atentos e fazerem a sua parte, atuando nesses espaços.
Sergio aconselha, porém, ao eleitor não esperar surpresas. Isso porque o Plano Plurianual (PPA), por ser documento básico de planejamento das administrações no Brasil, tem de prever as metas e os recursos para atingi-las. Quanto mais a sociedade participar da elaboração dos PPAs - o que, por desconhecimento, infelizmente ainda não acontece - mais chances teremos de contar com administrações afinadas com os princípios da sustentabilidade. “Penso que esse seja um bom instrumento sobre o qual pautar as medidas de controle social da administração pública”, indica o coordenador do Napp. Seria a forma de combater o que chama de estelionato eleitoral.
O cientista social lembra que o País necessita urgentemente fazer a reforma política, que a seu ver é essencial. E refuta o “argumento apressado de que no Brasil se veria algo como o bipartidarismo, a exemplo do que acontece na Inglaterra e nos Estados Unidos”. Sergio constata: “Hoje a tendência das urnas é a pulverização do voto em diversas legendas, em que pese haver partidos mais fortes do que outros. No Brasil poderíamos apontar 7 ou 8 partidos de maior relevância, concentradores de poder porque controlam a agenda e o orçamento”.
Sergio considera que poderíamos avançar mais no desenvolvimento sociopolítico se houvesse a adoção de indicadores de gestão e de desempenho. E cita como exemplo o Movimento Nossa São Paulo, por meio do qual votou-se uma lei que obriga o Executivo a apresentar seu plano de governo, com indicadores de gestão, já nos próximos 90 dias no governo.
Esse instrumento se soma a outros, decorrentes do que define como “gestão pública de contornos mais profissionais, no período que se segue à Constituição de 1988.” O que possibilitou reforçar a governança local, especialmente mediante a Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei que instituiu os Planos Diretores, a Lei do Saneamento, esta de 2007. Recentíssima, portanto, e que forma o arcabouço que nos remete à questão de que não é por falta de leis que o País não amadurece sociopoliticamente. Sergio conclui com o que considera aspecto fundamental: “Foi a descentralização das políticas, um dos marcos da Constituição, que transformou significativamente as administrações locais”. E deixa escapar certa dose de otimismo realista, ao lembrar que hoje o município é responsável por “políticas públicas finalísticas fundamentais, como as de saúde, educação, saneamento e planejamento urbano. O uso de indicadores e parâmetros de avaliação já é uma tendência crescente”.
Curiosidades sobre os novos gestores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da sua Assessoria de Imprensa, forneceu à NEO MONDO alguns dados curiosos sobre as eleições de outubro. Atualizados em 2 de dezembro, esses números do Data Mart mostram, por exemplo:
• Que o prefeito mais votado, proporcionalmente, no 1º turno, foi o candidato José Márcio Tenório de Melo (PSC), no município de Maribondo - AL, com 5.167 votos de um total de 5.168 votos. Ou seja, Melo ficou com 99,98% dos votos válidos;
• No segundo turno, o candidato com maior votação proporcional foi Antonio Roberto Otoni Gomide (PT), no município de Anápolis - GO, com 122.245 votos, totalizando 75,62% dos votos válidos.
Dos vereadores eleitos, pelo mesmo critério da proporcionalidade, o mais votado foi:
• José Jucimar de Oliveira (PDT), no município de José da Penha - RN, com 965 votos nominais, totalizando 25,11% dos votos válidos.
O TSE ressalta que houve 264 municípios brasileiros com apenas 1 candidato a prefeito, que não foram considerados nos dados acima porque a proporção de votos de cada um deles foi de 100% sobre os válidos.
Sem considerar a proporcionalidade, tanto o prefeito com maior número de votos como o vereador mais votado em um município são de São Paulo:
• No primeiro turno, Gilberto Kassab (DEM) somou 2.140.423 votos; que no segundo turno saltaram para 3.790.558 votos.
• O vereador Gabriel Benedito Isaac Chalita (PSDB) foi eleito com 102.048 votos.
Fonte: TSE/Data Mart
