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A criança na agenda da AmazôniaA criança na agenda da Amazônia
Seção:
Editorias
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Categoria:
Social
Qui, 18 de Junho de 2009 13:37
Garantir seus direitos fundamentais é algo ainda mais complexo, em função das especificidades do local. O Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, desenvolve na região um trabalho que objetiva incluir a criança e o adolescente na Agenda de prioridades da Amazônia.
A “Agenda Criança Amazônia” é um processo de mobilização social, onde foram convidados nesse primeiro momento, 70 municípios dos estados do Amazonas, Pará e Maranhão. Ao aderir à Agenda, cada município compromete-se a melhorar, até 2012, importantes indicadores sociais, como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros. DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se fala em direito à escola em qualquer outra região do país, são discutidos aspectos como número de vagas, qualidade de ensino, equipamentos adequados, merenda, transporte escolar, etc. Conforme explicou o coordenador do UNICE F Belém, Fábio Moraes, na Amazônia Legal a preocupação antecede essas questões e esbarra muitas vezes na impossibilidade de deslocamento por via terrestre, o que impõe a várias comunidades uma vida de isolamento, sem acesso sequer a informações básicas e onde o principal meio de transporte é a tradicional embarcação pluvial. “Os conceitos precisam ser repensados sob a ótica do lugar” – explicou ele. “No estado do Pará, a viagem de algumas cidades até Belém, por exemplo, podem levar cerca de 19 horas de barco” – disse Moraes. Nesse esforço de entender os desafios locais, a Unicef identificou problemas como as condições das embarcações utilizadas no transporte de crianças. “Precisamos considerar os cuidados de segurança, evitando novos casos de escalpelamento de crianças (cujos cabelos e couro cabeludo são arrancados após serem tragados pelos motores das embarcações)” - explicou. O exemplo que pode parecer exótico para as demais regiões do país é uma mostra de como os problemas precisam ser encarados, analisados e combatidos de forma singular. OPERACIONALIZAR AS IDÉIAS Moraes traz na bagagem experiência semelhante desenvolvida há quatro anos no Semi-árido brasileiro. Ele explica que é um trabalho de mobilização social com a participação efetiva dos atores envolvidos. Isso significa colocar num mesmo espaço de discussão, autoridades constituídas, entidades e, sobretudo, membros das diversas comunidades. Para ele, definir metas, estabelecer soluções é muito bonito no papel, mas a operacionalização disso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade local. Entra ai a metodologia da Unicef, onde o grande mérito está em esclarecer e tornar acessíveis informações antes inatingíveis para a população. Dessa forma, oferece a mais poderosa ferramenta social: o conhecimento. Com a apresentação de forma didática, as comunidades passam a conhecer sua situação e a entender que fazem parte das soluções. “O Unicef tece redes e oferece condições para que eles próprios encontrem suas saídas” – afirmou. Moraes esclareceu que são definidos articuladores, pessoas da comunidade, que fazem a ponte entre a população, autoridade e instituições. Nesses encontros estabelece-se o diálogo, onde todos podem ser ouvidos e onde todos passam a ser coresponsáveis pelas melhorias e soluções. CONTROLE SOCIAL Exemplificando, cita a questão do orçamento municipal. “Sem conhecimento técnico, um cidadão comum não consegue entender o orçamento de um município. O que fazemos é decodificá-lo e torná-lo claro para as pessoas” – revelou Moraes. Assim é feito com todos os demais dados e indicadores que envolvem aquela comunidade. São índices de mortalidade, de analfabetismo, de moradia, de renda, etc. Segundo ele, quando uma pessoa que não sabe sequer ler passa a entender a situação do lugar onde vive, tudo muda! Tudo se transforma! “Ela passa a participar como co-responsável pelos esforços dessa melhoria. Passa a ter um sentimento de pertencimento àquele lugar” – afirmou. Para ilustrar essa compreensão, cita o caso da depredação de escolas e patrimônios públicos, comum a todo país. Quando a comunidade percebe o quanto isso custa e o quanto isso impede a aplicação de recursos para outras necessidades, passa a atuar nessa situação. Da mesma forma, na limpeza pública, cujo custo pode ser reduzido com uma nova postura da população. São exemplos simples que servem aos demais aspectos e que permitem, segundo Moraes, o controle social, que deixa de ser responsabilidade exclusiva da autoridade governamental. As ações junto a essas comunidades também procuram resgatar a história do lugar e os contadores dessas histórias, pessoas que precisam ser valorizadas e que geram à comunidade um acréscimo de auto-estima. Para o Unicef, o mais importante é conseguir com essa mobilização, garantir melhores condições para a criança e o adolescente e desenvolver competências locais para a solução dos inúmeros problemas. “Quem mais conhece do lugar, são as pessoas do lugar” – enfatiza o coordenador.
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