Dia de Índio é sempre

De lá para cá, foram fiéis ao ideal de marechal Rondon, pioneiro na caminhada: “morrer se for preciso, matar nunca”. Noel Villas Bôas, um dos filhos de Orlando, mantém vivo o legado indigenista e, gentilmente, nos cedeu imagens que enriquecem esta edição da NEO MONDO.

O censo de 2000 traz um dado que chegou a surpreender estudiosos: 734.131 mil brasileiros se definiram como índios, em 26 Estados e no Distrito Federal, mais que o dobro do número do censo de 1991. A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma a tendência crescente da população indígena, ao estimar que são hoje cerca de 1 milhão de índios agrupados em centenas de etnias que se distribuem por todo o País. E atesta que a taxa de crescimento demográfico desse segmento da sociedade supera o crescimento da população não-índia.

Dá para dizer que a letra da música de Jorge Ben Jor faz sentido cada vez mais: em todo dia do ano, nossos índios podem comemorar seu dia. Importa mais, porém, conhecer um pouco mais do que pensam representantes dos próprios indígenas brasileiros, de instituições que trabalham diretamente com eles, para que a parte boa da música citada seja preservada: “Antes que o homem aqui chegasse/As Terras Brasileiras/Eram habitadas e amadas/Por mais de 3 milhões de índios/Proprietários felizes/Da Terra Brasilis”...”Amantes da natureza/Eles são incapazes/Com certeza/De maltratar uma fêmea/Ou de poluir o rio e o mar/Preservando o equilíbrio ecológico/Da terra, fauna e flora/Pois em sua glória, o índio/É o exemplo puro e perfeito/Próximo da harmonia/Da fraternidade e da alegria/Da alegria de viver!”

Identidade retomada

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entende que existe uma retomada da identidade étnica por parte de alguns grupos indígenas. Embora reconheça que o organismo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não disponha de dados sobre a citada autoidentificação, nos últimos anos, diversos grupos têm reassumido sua identidade étnica.

Um desses grupos são os Tukanos, do qual faz parte Estevão Lemos Barreto (Kemarõ, em sua língua materna). Para ele, “a crescente autoidentificação de indígenas no País se deve a vários fatores sociais e políticos graças a algumas lideranças indígenas que levantaram a bandeira do direito a uma terra demarcada, desde os tempos da ditadura militar”. Nascido na Aldeia Mionã Pitó, na Terra Indígena Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, a noroeste do Estado do Amazonas, e pai de 6 filhos, Estevão Tukano é formado em Ciências Sociais e iniciou pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia.

Um dos fatores que motiva a autoidentificação, acredita, é a visibilidade que o movimento indígena conquista na mídia impressa e eletrônica. Outros são os programas de benefícios sociais de governos, ao reconhecer o direito diferenciado a povos indígenas como sociedade de cultura de características próprias. Num momento em que “a conjuntura política do País se afunda numa profunda crise de estrutura social e política, onde quem não grita não é ouvido, quem não aparece não é visto, a estratégia indígena é muito bem utilizada”, avalia.

O que, a seu ver, “tem despertado e motivado dezenas ou centenas de pessoas que até então viviam oprimidas, discriminadas, marginalizadas e muitas delas no anonimato a se autoidentificar como indígenas ou seus descendentes”.

Tática contra o etnocídio

Estevão Tukano ressalta que não se trata de uma questão de mera sobrevivência: “Quem sobrevive são os que migraram para centros urbanos de municípios e capitais dos estados, em busca de melhores condições de vida – ou da ilusão de que viver na cidade é privilégio -, e outros em busca de aprimorar cada vez mais seus conhecimentos”. Não que não haja os que se adaptam e vivem bem em centros urbanos. Mas, “uma coisa é certa: indígenas que vivem na sua terra de origem, estes não sobrevivem e sim vivem dentro da realidade que o ambiente lhes proporciona, atendendo a aspectos culturais de cada povo”.

Uma análise próxima da do Cimi, ao lembrar que, por muitas décadas, alguns povos indígenas tiveram de usar como mecanismo de resistência o ocultamento de sua identidade. O que, no entender da instituição, era necessário como um meio de proteção para que as pessoas sobrevivessem a diversas agressões. Houve casos em que muitos negaram sua identidade por medo, como os Koiupanká, em Alagoas. Outros se isolaram ou se integraram a outros povos para continuar existindo, como os Xetá do Paraná.

Nos últimos 30 anos, é que muitos povos voltaram a assumir publicamente suas identidades. A partir daí, reapareceram no cenário nacional diversos povos que, por muito tempo, não eram conhecidos ou eram considerados extintos pelos registros oficiais do Estado brasileiro. Na visão do Cimi, é possível dizer que essa tática tenha sido a principal e mais eficiente estratégia na luta contra o etnocídio incentivado por políticas integracionistas. Ao fingir não ser mais indígena, o indivíduo pertencente a um determinado povo conseguia preservar sua integridade física. Ele deixava de ser perseguido por políticos e outras pessoas da região com interesses econômicos sobre suas terras e recursos naturais.

Diversidade cultural expressiva

A Funai cita alguns aspectos importantes, como o fato de a população indígena do Brasil representar uma das maiores diversidades culturais do planeta. São 220 povos diferenciados, falantes de 180 línguas, distribuídos em todo o território nacional. A instituição lembra que, para os povos que vivem em seus territórios tradicionais, o governo promoveu a regularização de mais de 400 áreas, totalizando 12% do território nacional.

Se muitas dessas áreas enfrentam problemas de invasões, exploração ilegal dos recursos naturais e outras formas de pressão, a Funai - para conter os abusos e garantir os direitos dos povos indígenas - executa o Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. O que é feito em ações que procuram considerar as especificidades culturais de cada povo, valorizando a autonomia e a participação dos indígenas nos processos políticos que definem suas condições de vida.

Firmeza Yanomami

Para quem já foi consultor-antropólogo em convênio Funai-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), atua em vários conselhos socioambientais, é membro fundador do Instituto de Empreendedorismo Indígena do Amazonas e presidente da Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas (Coiam), pode-se dizer que Estevão Tukano é legítimo representante de povos indígenas.

Ele fala com desenvoltura tanto de aspectos geográficos e históricos da região que mais conhece, o Amazonas - Estado que concentra o maior número de população indígena, algo em torno de “27% do seu total no Brasil e, portanto, a maior diversidade de povos indígenas” - como dos Yanomamis, etnia, segundo ele, mais focada pelos holofotes da mídia. O presidente da Coiam é cauteloso. “Se quem aparece na mídia é conhecido, todavia a mesma mídia que elitiza, destrói ou acaba com a imagem de qualquer cidadão”, diz.

Estevão Tukano lembra que, entre suas características, os Yanomamis se destacam pela manutenção da cultura mediante o grafismo facial e a preservação ambiental. Habitantes de um território quantitativamente superior à área de muitos países europeus e sob a liderança de Davi Copenawa, esse povo, como “guardiões da floresta, trabalha duro para ter uma condição digna para viver”.

O Cimi, por sua vez, destaca que os Yanomamis se mostram firmes contra a exploração mineral (por garimpeiros ou empresas) em suas terras. Ao lembrar que a terra Yanomami foi e continua sendo constantemente vítima de invasão de garimpeiros, que gera diversas consequências negativas para o povo, como vírus de doenças e contaminação de rios, o organismo da CNBB considera que muito da força Yanomami está nas lideranças desse povo, que não toleram a exploração mineral em suas terras.

Amazonas, um espelho

Por contar com 178 terras indígenas demarcadas oficialmente, correspondendo a 29% do território do Estado, com 45.977.834 hectares, o Amazonas bem que pode ser um espelho para as demais unidades da Federação. O reconhecimento dessas terras, ressalta Estevão Tukano, representa papel fundamental na proteção das culturas dos povos indígenas e na conservação ambiental em vista do fator agravante de mudanças climáticas.

O nível de organização indígena a que se chegou nesse Estado do Norte do País é fruto de muita consciência étnica e persistência, além de tudo. O presidente da Coiam afirma que, em sua trajetória, “lideranças indígenas das federações e organizações regionais do Amazonas discutiram em suas reuniões locais a necessidade de ampliar a articulação política do Movimento Indígena em outros Estados da Amazônia Brasileira”.

Estatuto e relatório

Quando já estávamos com esta matéria pronta, a Organização das Nações Unidas divulgou relatório, em que, entre outros aspectos, alerta para condições precárias em que vivem populações indígenas. Isto porque muitas delas não controlam suas terras e recursos. Se 15% da população brasileira vie na pobreza, entre os índios, a taxa sobe para 38%.O relatório, resultado de trabalho coordenado por James Anaya, descendente de apache, aponta sobretudo problemas em demarcações de terra, falta de recursos em projetos educacionais, pouca participação de povos indígenas em cargos políticos e, embora reconheça avanços nas iniciativas da Funai, defende que a Fundação abandone posturas paternalistas, para se tornar mais efetiva na defesa dos interesses indígenas.

O relatório diz ainda que o novo Estatuto do Indio, que está em debate, limitará a proteção dos direitos dos povos. No total, são 19 propostas no Senado e 15 na Câmara para modificar a forma pela qual as terras são demarcadas.

Para Liana Utinguassú (saiba mais sobre ela no quadro abaixo), é triste constatar que o que se lê no relatório é mais e mais visto entre os índios brasileiros.

Ideal conservacionista e povos indígenas

Entre as organizações envolvidas com a diversidade cultural estão a Fundação Villas-Bôas e a Yvy Kuraxo (Coração da Terra) - a primeira, do Pará; a segunda, do Rio Grande do Sul. A Fundação Villas-Bôas, presidida por Paulo Celso Villas-Bôas, está empenhada em um projeto da mais alta significância para tornar a Amazônia - e o País - sustentável: a Expedição Villas-Bôas pelo Brasil. Para isso, busca parcerias com áreas do setor produtivo, que lhe permitam viabilizar o projeto. Na empreitada, ele conta com sua “fiel escudeira” Liana Utinguassú, índia Guarani que preside a Yvy Kuraxo. Escritora e consultora, ela é autora do livro O Chamado da Terra.

Paulo Celso esclarece: “A Fundação/Expedição Villas-Bôas pelo Brasil prima pelo conceito de Responsabilidade Social correlacionando-o com o amor ao próximo e ao planeta em um único tripé: o homem e sua família protegido pela força divina; a economia com o setor produtivo; e a natureza e o trabalho com responsabilidade socioambiental”.

Em que pese o sobrenome, Paulo Celso não é da família dos irmãos Villas Bôas, Orlando e Cláudio, indigenistas históricos. Mas o ideal conservacionista, implícito em seu projeto, e a evolução dos povos indígenas caminham juntos. Assim como Paulo Celso e Liana, incansáveis à frente de ações pró-indígenas, como esta expedição.

SERVIÇO

Para saber mais sobre as organizações indígenas citadas e ajudá-las em seus projetos, contatar:
Fundação Villas-Bôas - www.expedicaovillasboas.com.br
Coração da Terra - www.yvykuraxo.org.br
Coiam - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ; Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Irmãos Villas Bôas: www.estadao.com.br/ext/especial/villasboas/; Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
O site da Funai é www.funai.gov.br; e o do Cimi é www.cimi.org.br