Os conflitos do desenvolvimento na Amazônia

A necessidade do desenvolvimento sustentável da Amazônia é um consenso no Brasil. Todos os segmentos da sociedade concordam que não há mais espaço para modelos predatórios que contribuem para a destruição dos recursos naturais, até porque a história já provou que essa prática não promove equidade. Se existe consenso, faltam soluções claras de como aplicar esse novo conceito, que se convencionou chamar de sustentável.

O geomorfologista Aziz Ab’Saber, maior referência viva da geografia brasileira, em conversa telefônica, disse que uma proposta para a Amazônia só será possível, se for efetivamente baseadas no conhecimento das realidades territoriais e sociais. O professor que considera o termo sustentabilidade completamente banalizado e inadequado, explicou que para cada uma das 23 células da Amazônia é preciso avaliar a saúde, a educação, o transporte, as aspirações das populações, o saneamento básico, a produção cultural, etc, com embasamento científico e crítico.

Segundo ele, é necessário conhecimento para respeitar as enormes diferenças existentes, e assim, obter um planejamento para atingir a “utopia” de máximo desenvolvimento com a Floresta em Pé. Ele fala com conhecimento de quem estuda a região há muitas décadas e realizou um estudo de zoneamento da Amazônia, conferindo de perto o que a maioria dos brasileiros acompanha pelas notícias: conflitos fundiários, violência, descaso ecológico e os mais altos índices de problemas sociais do país.

Essas mesmas notícias mostram que a economia da região Amazônica continua a se expandir de modo insustentável nas atividades exploratórias da madeira, na mineração, na agricultura e pecuária.

Um estudo de uma pesquisadora da USP, a geógrafa Laís Mourão Miguel, mostrou, no entanto que dois setores da bioindústria: cosméticos e fitoterápicos, estão conseguindo desempenhar atividades produtivas em bases sustentáveis, com articulações de pesquisa e desenvolvimento com centros e instituições de pesquisa; utilização de matéria-prima certificada e geração de desenvolvimento para as comunidades tradicionais. Suas pesquisas foram realizadas junto a doze bioindústrias, de diferentes portes, instaladas na Amazônia.

REDE DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

Segundo ela, foi possível constatar a formação de uma rede de cooperação para pesquisa e inovação pelas principais instituições de pesquisa da Amazônia, que promovem o aproveitamento do potencial da biodiversidade local. As instituições que mais participam, segundo o estudo, são: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A pesquisadora explicou que as empresas estudadas buscam desde o início da cadeia de produção fazer o uso sustentável da biodiversidade regional, através da certificação da matéria-prima, conhecida como Selo Verde. Ela constatou ainda que o setor tem inserido nesse processo produtivo, as comunidades tradicionais, que passaram a se organizar em cooperativas de extração, produção e processamento. As matérias-primas amazônicas se transformam em insumos para a fabricação de medicamentos fitoterápicos, produtos de higiene pessoal, perfumaria, extratos padronizados, produtos alimentícios, enzimas de interesse industrial, corantes e conservantes derivados de plantas, animais e microrganismos.

SELO VERDE

Possuir o selo verde, uma das exigências do comércio exterior, significa estar dentro de normas e padrões estipulados por organismos nacionais e internacionais que prevêem fatores ambientais, de manejo conservacionista e aspectos sociais.

Conforme explicou Alexandre Harkaly, diretor de negócios de certificação, do Instituto Biodinâmico - IBD, reconhecido internacionalmente, ao buscar esse Selo Verde, cria-se um processo de mudança da cultura extrativista. É necessário elaborar um projeto de manejo, onde são mapeados, inventariados e estimados a produção, bem como apresentar o estudo dos recursos naturais a serem utilizados. “Eles precisam demonstrar que estão respeitando a capacidade de regeneração natural, sem o risco de exaurir a espécie” – disse.

Também é necessário adotar novas práticas, uma vez que não é permitida a queimada da superfície do solo. No caso de ocorrer fogo acidental, a certificação é temporariamente suspensa para discussão junto à certificadora sobre as medidas a serem adotadas. Do mesmo modo, devem ser respeitados os caminhos preferenciais da fauna local, assim como as trilhas e corredores de fauna existentes, áreas alagadas, além da vegetação que os protege.

Mas ele diz que há muito ainda o que avançar nessa questão. “Além de muito marketing empresarial, ainda há ceticismo nas comunidades sobre a importância da certificação. Muitos que sempre viveram da atividade extrativista não entendem que o processo permitirá que a atividade seja feita com mais responsabilidade e conhecimento” – disse. Harkaly explicou que normalmente são as indústrias que requerem a certificação, mas já há casos de cooperativas e até de comunidades indígenas que aderem ao Selo Verde.

ASPECTO SOCIAL – GANHOS PARA A COMUNIDADE

Um dos demonstrativos mais convincentes de sustentabilidade está na inserção das comunidades tradicionais no sistema de desenvolvimento. Uma das empresas que vem mantendo relacionamentos bem sucedidos com essas comunidades é a bioindústria de cosméticos Natura.

A Natura mantém 19 contratos de fornecimento de ativos naturais com comunidades tradicionais da Amazônia formadas por grupos de agricultores familiares ou de extrativistas. Em agosto, assinou com o Governo do Amapá os dois primeiros contratos de repartição de benefícios para acesso ao patrimônio genético do uso da castanha-do-brasil e da copaíba. Os recursos serão repassados ao governo estadual e sua aplicação será definida pelo Conselho Deliberativo, formado por representantes da Natura, das comunidades e do Governo, devendo obrigatoriamente estar vinculada a iniciativas e projetos de benfeitorias e desenvolvimento sustentável da reserva de onde serão extraídos os produtos.

A empresa já possui também a autorização, junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEM , para utilização e repartição de benefícios de outros ativos: breu branco, candeia, cupuaçu-manteiga, extrato de erva-mate, extrato aromático de erva-mate, maracujá-proteína, pariparoba e sesbânia.

“Esse processo de reconhecimento do direito de provedor das comunidades representam grandes avanços na afirmação da cidadania e importantes fatores de inclusão social”, ressalta Rodolfo Guttila, diretor de Assuntos Corporativos e Relações Governamentais da Natura.

CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DO SELO VERDE

De acordo com as “Diretrizes para o Padrão de Qualidade Orgânico IBD”, considera-se sustentável a coleta/extração de produtos silvestres ou naturais retirados em quantidades nunca acima do ganho de biomassa do produto colhido no período entre ciclos de corte, no caso de material vegetativo. A quantidade retirada também não pode comprometer a freqüência de ocorrência da espécie no ambiente em questão, no caso de coleta de sementes. Ainda segundo as Diretrizes, não são passíveis de certificação: a) produtos silvestres coletados em locais onde forem observados sinais de degradação por excesso de população em relação à área de exploração, isto é, que ultrapasse o limite da capacidade de suporte do ecossistema; b) produtos coletados em áreas onde não se observe sua regeneração em níveis satisfatórios; c) produtos cujo manejo prejudique a estrutura ecológica preexistente, inclusive da fauna; d) produtos obtidos por meio de processamento, utilizando substâncias ou benfeitorias que interfiram negativamente sobre o ambiente; e) produtos oriundos de projetos não suficientemente isolados, que possam permitir a contaminação por pesticidas agrícolas. Fonte: IBD

CASO IRATAPURU

Situada na floresta amazônica do Estado do Amapá, a remota comunidade de Iratapuru é parceira da Natura. Há várias gerações essa população vive da colheita da castanha-do-Brasil. São 30 famílias, que se organizaram através da Cooperativa Mista dos Produtores Extrativistas do Rio Iratapuru, e vendem, hoje, óleo de castanha bruto para uma empresa beneficiadora que refina a essência e a entrega à Natura, para uso na fabricação de xampus, condicionadores e sabonetes. A comunidade é remunerada duas vezes, no começo da cadeia produtiva, a título de fornecimento, pela venda do óleo, e no final, com uma percentagem sobre a venda dos produtos Natura. O preço do insumo e o percentual sobre a venda foram definidos em várias assembléias comunitárias com a participação de lideranças familiares, de profissionais da Natura e de funcionários da empresa beneficiadora. Em quatro anos, os recursos provenientes dos contratos e dos investimentos da Natura na comunidade permitiram a construção de uma fábrica de extração de óleo na comunidade, processada por ela mesma. A Natura pagou pela contratação da Imaflora, a representante no Brasil da Forest Stewardship Council, que certificou a produção de castanha, com o “selo verde FSC”, em 2004. Para evitar a dependência da comunidade com a empresa, e o risco de uma relação de assistencialismo, parte do percentual recebido pela venda dos produtos foi direcionada para a criação de um Fundo de Desenvolvimento Sustentável. Seu propósito é fomentar outras iniciativas econômicas da comunidade, fortalecendo sua capacidade de gestão técnica e comercial, traçando suas próprias metas de desenvolvimento sustentável, sem prescindir do apoio da Natura. Fonte: Natura