Desafios pela frente

O que o governo federal pretende é efetivar a gestão compartilhada com base no tripé desenvolvimento da produção, com inclusão social e respeito ao meio ambiente. Quem explica é o engenheiro de Pesca, João Felipe Nogueira Matias, diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Seap. Felipe Matias distingue as duas vertentes, que correm lado a lado: pesca é captura; aquicultura é cultivo. Na área que dirige privilegia-se o fomento, esclarece. Um dos desafios do governo é tratar o potencial pesqueiro do País, minimizando os efeitos da “sobrepesca”.

Com mestrado em aquicultura, prestes a concluir doutorado, além de MBA em Gestão, o especialista acentua que aquicultura é fomento, diferentemente de produção aumentada pura e simplesmente.

Potencial Subdimensionado

Com 8,5 mil km de costa marítima, sem falar nos 5,5 milhões de hectares de lâmina d´água de reservatórios de hidrelétricas, com clima favorável e uma diversidade de espécies (são 3 mil só em água doce, ou 30% dos peixes existentes no mundo), o potencial pesqueiro no Brasil ainda está subdimensionado, acredita. “Temos cerca de 600 mil pescadores, basicamente artesanais, e 100 mil aquicultores. Estes 700 mil, diretamente envolvidos, se multiplicados na média familiar de 5 pessoas, representam 3,5 milhões dependentes da atividade.”

Em convênio com o Ibama, a Seap apurou que, em 2006, foram comercializadas no País mais de 1 milhão de toneladas por ano, a um preço médio de R$ 3 o quilo. O que permite projetar um faturamento de R$ 3,5 bilhões ao ano. Ou seja, potencial o Brasil tem. Trata-se de ordená-lo ou, se preferir, reordenar a atividade.

Para 2011, Felipe Matias prevê ser possível atingir a autossuficiência do mercado interno de peixes, quando se deve passar dos atuais 7 quilos por habitante para 9 kg/habitante. A Seap considera importantes as parcerias interministeriais - notadamente com os Ministérios do Meio Ambiente, da Integração, do Desenvolvimento Social -, no sentido da cooperação para conseguir atingir as metas do segmento, em que se destaca o desenvolvimento da aquicultura familiar, para garantir a democratização do acesso de pessoas ao mercado com renda entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil. Felipe Matias lembra que o que é feito no Brasil despertou interesse de participantes no Fórum Ibero-americano e no congresso mundial, em 2007.

Brasil à deriva?

O relatório À deriva - um panorama dos mares brasileiros, do Greenpeace, não se limita a apontar problemas ou enfatizar suas críticas ao modelo de gestão, ao apontar sobreposição de atribuições, mas apresenta soluções para vencer os desafios que se colocam.

A ONG é clara ao dizer, logo na introdução, a que veio com o relatório À deriva: “se considerarmos que a atividade pesqueira marinha, no Brasil, gera 800 mil empregos e é responsável pela sobrevivência de 4 milhões de pessoas, a falta de governança na gestão pública e o descaso na fiscalização assumem ares ainda mais graves. A queda da produção pesqueira pode, também, causar impactos negativos na dieta alimentar do brasileiro, e a redução da biodiversidade de nossos mares constitui uma perda inestimável para a ciência e para o próprio ecossistema marinho, ameaçando seu equilíbrio natural”. O relatório pode ser acessado na íntegra em www.greenpeace.org.br.

Mais que princesinha do mar

Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, cantada como a princesinha do mar, vai além. Que o digam os pouco mais de 1 mil pescadores das quase 800 famílias que compõem a colônia Z-13 no Posto 6.

Kátia Janine, presidente do grupo, diz que, por ficar numa área urbana, “sufocados por prédios, clubes, áreas militares e olhares especuladores, resistimos com muita garra”. Isto se deve a uma estrutura mais moderna que conseguiram formar, desde a fundação em 29 de junho de 1923. Na verdade, lembra, a colônia é do tempo dos índios.

A rotina ali não difere muito da de outras colônias: “o pescador sai entre 5 e 6 horas da manhã, para retirar a rede, e retorna por volta das 8, 9 horas para vender o pescado. Alguns fazem a pesca de linha, sem precisar de horário regular para isso. Como nossas águas estão muito poluídas, temos núcleos que fazem a despoluição, retirando lixos de superfícies”.

Kátia cita os shows culturais que realizam na sede, na avenida atlântica, sem abrir mão da festa de São Pedro, sempre no dia 29 de junho, para manter a colônia com visibilidade.

A presidente da Z-13 faz apelos às autoridades. Apesar de reconhecer - ou até mesmo por isso - a importância de organismos como o CNRH e o ministério da Pesca, os pescadores querem ser atendidos com mais frequência, e não apenas duas vezes por semana. “E que olhem com muito carinho para o pescador quando aceitarem projetos como os da Petrobrás, empresas de minérios e outras. Que pelo menos façam projetos sociais com nossos pescadores, pois são os mais prejudicados com esses projetos”.