Semasa registra crescimento de 47% em emissão de documentos ambientais

Autarquia prepara formulários e roteiros explicativos para tornar o processo mais ágil

Como órgão responsável pelo saneamento ambiental no município, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) expede, desde 1998, licenças ambientais para empreendimentos de baixa e média complexidade na cidade. De janeiro a agosto de 2009, a média de documentos emitidos pela autarquia cresceu 47% em comparação com os oito primeiros meses do ano passado.

De acordo com o balanço realizado no início de setembro pela Gerência de Planejamento e Licenciamento Ambiental da autarquia (Geplan), até o mês passado, o Semasa registrou uma média de 63 emissões mensais, entre licenças ambientais e autorizações. Nesse mesmo período, a gerência recebeu cerca de 40 solicitações por mês.

Em Santo André, o licenciamento tem como objetivo o monitoramento das atividades e atualização de informações, com um caráter preventivo, em que atuam em conjunto o cadastro, controle e a fiscalização ambiental do Semasa. O processo passa por três fases: a obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP), da Licença Ambiental de Instalação (LI) e da Licença Ambiental de Operação (LO). Há ainda a emissão de autorizações, pareceres e termos, como a autorização para supressão de vegetação e termos de desativação. As licenças ambientais têm validade entre dois e quatro anos e podem ser renovadas com o mesmo prazo.

Entre as licenças ambientais prévias, de instalação e de operação, o crescimento foi de 41%. A emissão de autorizações teve alta de 29% e os demais documentos como termos de compromisso, 34%. Até meados de setembro, a Geplan já tinha emitido o mesmo número de licenças e autorizações que o total de 2008.

Indústrias

Com a assinatura de convênio com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em julho deste ano,  o Semasa passou a licenciar também indústrias pouco poluentes. Inicialmente a parceria – que contemplou a instalação de pequenas indústrias de têxteis, tecidos, calçados, colchões, móveis, entre outros - tem validade de dois anos, podendo ser renovada por outros cinco anos.

Mesmo com a ampliação do licenciamento ambiental para empreendimentos de maior complexidade, mais de 80% dos pedidos ainda são para empresas de baixa complexidade, como residências, galpões comerciais e atividades de pequeno porte.

Santo André é a única cidade do ABC com a autonomia para expedir licença ambiental.

Formulários e roteiros

Visando simplificar os formulários de preenchimento, o Departamento de Gestão Ambiental da autarquia municipal desenvolve formulários e roteiros de licenciamento ambiental, dirigidas para cada ramo específico de atuação. A medida permitirá maior rapidez no processo. A intenção é que na hora da solicitação da licença, o empresário já apresente todos os documentos com as informações necessárias.

Com estes formulários e roteiros, o Semasa trabalha na simplificação dos documentos necessários para dar entrada no pedido de licenciamento. “Com esses novos formulários, esperamos reduzir o prazo em suspensão ( período que os solicitantes levam para ajustar tanto a documentação como  as informações apresentadas)”, explica Ricardo Nogata, gerente de Planejamento e Licenciamento Ambiental do Semasa. O prazo para adequação dos documentos não é contabilizado no prazo da autarquia em analisar as solicitações, mas acaba estendendo o processo. “Reduzindo o prazo em suspensão, o tempo do trâmite administrativo é reduzido, já que se diminui a necessidade de notificar o empreendedor para que apresente os documentos ou as complementações de informações, para que se possa dar continuidade ao licenciamento. As notificações são emitidas e encaminhadas ao empreendedor pela Gerência de Planejamento e Licenciamento Ambiental e o processo é encaminhado para o Posto de Atendimento Centro, onde fica aguardando o atendimento da notificação. Todas estas tramitações acabam prolongando o processo para a obtenção da licença”, completa Nogata.

Alguns formulários já estão disponíveis nos Postos de Atendimento e no site do Semasa. Futuramente, outros formulários e roteiros simplificados também estarão disponíveis na Internet, facilitando o acesso do empreendedor.

Atualmente, os prazos para a emissão da licença pelo Semasa dependem da complexidade do empreendimento: 120 dias para os casos de baixa complexidade, como residências em áreas de mananciais ou de preservação permanente, e 180 dias em casos de média complexidade, como conjuntos residenciais com 200 a 300 apartamentos, e alta complexidade, no caso de condomínios com mais de 300 apartamentos. Com a implantação dos novos formulários e roteiros explicativos, o objetivo é que esses prazos sejam reduzidos.

Hoje (30), o diretor de Gestão Ambiental do Semasa, Jarbas Elias Zuri Jr., apresentou na Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) uma cartilha explicativa sobre a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental e com os procedimentos para a solicitação do documento junto à autarquia.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social - Assessoria de Imprensa do Semasa
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