VERDE1 Sustentabilidade 

Técnicas e Padrões de Construções Sustentáveis.

POR – REDAÇÃO NEO MONDO

 

Desde que foi criado, o LEED já certifcou mais de 14.000 projetos de construção, em todos os 50 estados americanos e mais de 30 países.

Nessa esteira da certifcação, vários governos estaduais e municipais dão vantagens fiscais a quem utiliza os padrões LEED, e um grande número de prédios governamentais nos Estados Unidos exigem empresas que sigam esses padrões.

Depois do sucesso do LEED, a Unilever se uniu ao WWF (World Wildlife Fund) para criar a MSC (Marine Stewardship Council), com o objetivo de oferecer eco-selos confiáveis aos consumidores afim de manter o mercado ambientalmente correto e evitar boicotes. A MSC funciona pressupondo voluntariedade e auditorias de certificação por organizações certificadoras.

Em 1992, a União Européia (EU Ecolabelling Scheme) editou a Regulação
880/92, prevendo que as indústrias que a ela aderissem fizessem produtos menos poluentes e que informassem aos seus consumidores sobre o impacto do produto que estavam adquirindo.

Essa Regulação continha disposições no sentido de determinar que as empresas informassem todo o ‘ciclo do produto’, a fim de mostrar seu impacto para o meio ambiente.

Joseph Stiglitz, assessor do governo americano na era Clinton e Economista-Chefe do Banco Mundial até 2000, sugeriu um sistema de certificação similar para as madeiras nobres oriundas de países tropicais, em razão do desmatamento ilegal e da imensa degradação ambiental.

Propôs que a madeira fosse cortada e beneficiada de forma sustentável para que as presentes e futuras gerações pudessem aproveitar seus benefícios (ambientais e econômicos). Nesse sentido, a madeira extraída fora dos padrões convencionados não encontraria mercado.

No Brasil, o selo que garante a extração legal é fornecido pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, o FSC. O selo FSC (Forest Stewardship Council) certifica áreas e produtos florestais.

Na verdade, o Forest Stewardship Council não é brasileiro. É uma organização internacional não lucrativa, criada em 1993, com sede na Alemanha e patrocinada por diversas empresas, fundações e organizações não-governamentais. O Conselho Brasileiro de Manejo

Florestal (FSC/Brasil) é uma organização não-governamental (ONG), sem fins lucrativos, e reconhecida como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

O objetivo maior do FSC no Brasil é facilitar o manejo sustentável das florestas brasileiras conforme os princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável.

Essa certificação florestal serve para garantir que a madeira utilizada em determinados produtos foi originada dentro de processos de manejo sustentável, de forma ecologicamente correta, atendendo a toda legislação ambiental vigente.

A observância a esses standards deve orientar a atuação empresarial, haja vista o irreversível mundo globalizado em que se vive, pois o comércio internacional virou prática corriqueira para qualquer consumidor em potencial.

Diga-se de passagem, as empresas que participaram da formação do FSC incluem a relação de grandes produtores e beneficiadores de madeira, dentre eles: a Home Depot (maior varejista de madeira de construção do mundo); a Lowe’s (segunda maior varejista de madeira); a Columbia Forest Products (uma das maiores empresas de produtos florestais dos Estados Unidos); a Kinko’s (maior fornecedor mundial de serviços de escritórios e cópias de documentos); a Collins Pine e Kane Hardwoods (um dos maiores produtores de cerejeira do mundo); a Gibson Guitars (um dos maiores produtores de violões do mundo); a Seven Island Company (que administra 400 mil hectares de floresta no estado do Maine/USA); e a Andersen Corporation (maior fabricante mundial de portas e janelas).

Com isso, vê-se que as construções sustentáveis apontam para um irreversível caminho em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

*Advogado de Martorelli
e Gouveia Advogados
Professor da UFPE
Mestre e Doutor em Direito (UFPE)
E-mail: tdt@martorelli.com.br

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