POR – EMBRAPA
Estudo produz o maior acervo já reunido de informações geoespaciais da Amazônia.
Uma coleção de 800 mapas, 28 documentos sobre zoneamentos ecológico-econômicos com dados sobre solos, clima, vegetação, aptidões agronômicas e aspectos socioeconômicos, legais e institucionais, mapas de aptidão agrícola e gestão fazem parte de um volume gigantesco de informações sobre a região amazônica gerado pelo projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região (UZEE-AML) que se encerra em agosto e deixa como legado o mais completo acervo sobre dados geoespaciais de toda a Amazônia Legal.
A maior parte desses dados pode ser acessada de forma gratuita na internet. O sistema on-line permite ao usuário consultar, de modo interativo, todo esse acervo de dados georreferenciados sobre uma determinada área, como também manipular diferentes níveis de informação, de acordo com o interesse ou necessidade.
Liderado pela Embrapa Amazônia Oriental (PA), o trabalho também gerou dezenas de publicações científicas e de transferência de conhecimento e promoveu cursos de capacitação para centenas de agentes multiplicadores em nove estados.
“O projeto entrega não só as ferramentas, mas centenas de pessoas capacitadas a operá-las e aposta na adoção dos conhecimentos gerados para que, assim, conhecendo melhor o território amazônico, os tomadores de decisão possam avaliar as potencialidades produtivas e estimular a preservação ambiental”, avalia Adriano Venturieri, líder do projeto e chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental.
O projeto foi iniciado em 2013 e desde então congregou esforços de diversas Unidades Descentralizadas da Embrapa em todo o Brasil, em parceria com o governo federal por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além dos governos dos nove estados da Amazônia Legal, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).
Aptidão agrícola
Um dos produtos mais recentes do UZEE-AML e que revela a necessidade de readequação produtiva para fins de desenvolvimento na regional e uso racional da terra é o Mapa de Aptidão Agrícola das Áreas Alteradas da Amazônia Legal, elaborado pela Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Solos, lançado em Belém no início de agosto, durante o Congresso Brasileiro de Ciência do Solo.
O mapa foi construído com base na análise e caracterização dos solos somente das áreas antropizadas da Amazônia Legal, ou seja, aquelas que já sofreram algum tipo de alteração humana. Esse recorte abrange 2.179.923,68 km2, o que equivale a cerca de 40% dos 5.020.000 km² da região e os dados revelam que 90% dessas terras estão aptas à implantação de sistemas produtivos agrícolas, como a agricultura e pecuária.
A pesquisa revela ainda que das áreas mais nobres, por isso, vocacionalmente voltadas à agricultura, apenas 5% estão ocupadas com esse tipo de atividade, o que demonstra subutilização de grande parte das terras com potencial produtivo e consequente geradores de desenvolvimento e renda nos nove estados da região, conforme argumentou Adriano Venturieri. “O mapa é mais uma ferramenta de planejamento e gestão estratégica que indica aos tomadores de decisão as áreas mais aptas, reduzindo riscos, aumentando o retorno dos produtores, e auxiliando no planejamento de estados e municípios”, defende o cientista.
Entre os produtos elaborados no âmbito do projeto estão o mapa de solos e aptidão agrícola do estado do Pará e o mapa com sugestão de gestão dos territórios, este fazendo um refinamento das dez unidades territoriais estabelecidas pelo MacroZEE do MMA, tendo como base de análise as potencialidades sociais, vocações produtivas regionais e a vulnerabilidade natural das áreas, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e manter a sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos.
Experiência será ampliada para todo o Brasil
O UZEE-AML deixa uma base sólida de informações que instrumentaliza governos e demais tomadores de decisões para um planejamento mais racional do território e segue inspirando novas ações. Um fruto importante é a ampliação do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal (Siageo), originalmente voltado à Amazônia, para todo o território nacional, conforme adiantou Bruno Abe Saber, coordenador do programa de zoneamento ecológico-econômico do Ministério do Meio Ambiente. “O MMA quer, com a Embrapa, fazer a transição do Siageo Amazônia para o Siageo Brasil, sistematizando as iniciativas de ZEE existentes em todo o território nacional”, anuncia Abe Saber.
O Siageo agrega, em um único ambiente, um conjunto de informações espaciais de todos os estados da região resultantes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia Legal. Além de passar para o formato digital documentos como legislações e mapas, o Portal Siageo Amazônia organiza as informações, dando acesso público e gratuito a todo o seu conteúdo.
“O Siageo Amazônia é uma plataforma que permite olhar para a região como um todo e não mais de forma fragmentada, com informações dispersas, além de agregar vários serviços”, explica o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (SP) João Vila, que coordenou o desenvolvimento do sistema, em parceria com o MMA. Essa visão integrada é essencial para a elaboração de políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável.
Qualquer pessoa pode consultar e usar os dados geoespaciais fornecidos pelos nove estados brasileiros que integram a região: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Oeste do Maranhão. A plataforma foi construída com base no conceito de open source, isto é, em formato aberto, para que os usuários possam baixar os mapas georreferenciados e elaborar seus projetos de empreendimentos na região, seja a regularização de uma propriedade rural ou a instalação de uma indústria.
No caso de necessidade de crédito rural, é possível incluir no sistema os dados da propriedade, para a geração de relatório de análise espacial referente às condições ambientais, facilitando a avaliação por agentes do sistema financeiro sobre a concessão dos recursos. Os dados abertos, disponíveis na internet, também são úteis para gestores e pesquisadores, permitindo tomar decisões de forma mais rápida e desenvolver estudos sobre o uso dos recursos naturais.
“Com isso, ainda estamos oferecendo às pessoas a oportunidade de criar outros conhecimentos”, afirma Vila. Assim, de acordo com o pesquisador, o Siageo também cumpre uma função social, atendendo aos princípios da Lei de Acesso à Informação, que garante aos cidadãos o direito a informações produzidas pelo governo.
Informação acessível aos tomadores de decisão
O UZEE-AML oferece acesso não apenas a técnicos e especialistas de governos, mas a todos os agentes tomadores de decisão, como instituições de ensino, produtores, agências de fomento e sociedade civil, segundo conta o líder do projeto, Adriano Venturieri. “Uma das estratégias foi organizar cursos de capacitação de multiplicadores nos nove estados da Amazônia Legal”, enfatiza. Ele lembra ainda que os produtos gerados adotam linguagem acessível a todos os públicos.
Os cursos ocorreram ao longo de 2015 e 2016 com a participação de cerca de 300 representantes de governos como agentes públicos, fiscais ambientais, consultores e projetistas, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
Bruno Abe Saber, do MMA, considera os cursos importantes para difusão do acesso à informação ao sensibilizar e nivelar sobre o que é e a importância do zoneamento ecológico-econômico e de que forma as informações subsidiam o planejamento estratégico dos territórios. “A meta agora é solidificar alianças, conquistar a adesão dos estados ao mostrar, por meio de todo o trabalho desenvolvido pelo UZEE-AML, que há espaço para a conservação assim como para a produção”, defende. “Acreditamos, e a pesquisa reitera, que resguardar áreas mais vulneráveis, identificadas pelos zoneamentos, traz também a garantia da continuidade das atividades produtivas agropecuárias na Amazônia. Os serviços ecossistêmicos que são fundamentais à própria manutenção da atividade produtiva e o projeto UZEE-AML fornecem acesso à informação e capacitação, propiciando a aliança necessária entre conservação e produção”, afirma.
Vídeo sobre o o UZEE da Amazônia Legal produzido por MMA e Embrapa