POR – AGÊNCIA BRASIL / NEO MONDO

No ano de 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento em dez anos foi de 6,4% – em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil.

Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A situação se agrava quando consideradas apenas as negras, que inclui as mulheres pretas e pardas. Enquanto entre as mulheres negras a taxa de homicídio ficou em 5,3 por grupo de 100 mil em 2016, entre as não negras, englobando brancas, amarelas e indígenas, a taxa foi de 3,1, uma diferença de 71%.

“Nos últimos 10 anos a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8% e no mesmo período a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%. Ou seja, é necessário que haja uma focalização das ações do Poder Público, no sentido de reverter esse cenário trágico que a gente pode ver a partir do Atlas”, destacou o pesquisador do FBSP David Marques.

Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve redução da taxa no período, entre 12% e 37%.

Entre as mulheres brancas, houve crescimento no número de assassinatos superior a 50% em seis estados. No Tocantins o crescimento, entre 2006 e 2016, chegou a 131,5%, na Bahia 148,4% e no Maranhão houve aumento de 246,9% na taxa de homicídio de mulheres não negras. O estado mais violento para esse grupo é Roraima, onde 21,9 mulheres não negras são assassinadas a cada grupo de 100 mil, seguido de Rondônia, com taxa de 6,6, e Tocantins, com 5,7. Os estados que menos matam mulheres não negras são o Piauí, com 0,8 por 100 mil, Ceará, com 1, e Alagoas, com 1,3. Excluindo Roraima, nenhum estado tem taxa de homicídio de não negras superior a 7 por 100 mil, enquanto entre as mulheres negras apenas sete estados tem taxas abaixo de 5.

Feminicídio

Segundo a publicação, a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não traz indicação sobre a motivação dos homicídios, portanto não é possível identificar o crime de feminicídio. No entanto, os pesquisadores apontam que a mulher assassinada muitas vezes já foi vítima de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual e que, portanto, o desfecho fatal poderia ter sido evitado em muitos casos se as mulheres tivessem tido apoio para sair de um ciclo de violência.

A publicação traz uma análise sobre as possibilidades para estimar o número de feminicídio no país e cita metodologias desenvolvidos por pesquisadores. Uma delas busca separar os assassinatos motivados pelo fato de a vítima ser mulher em três categorias, de acordo com os indícios prévios do contexto social e doméstico da vítima: feminicídio reprodutivo, feminicídio doméstico e feminicídio sexual.

Nessa abordagem, o feminicídio reprodutivo inclui casos de morte após aborto voluntário, já que decorre de “políticas de controle do corpo feminino e de supressão da liberdade e de direitos”. O feminicídio sexual inclui os casos de agressão sexual por meio de força física, o que é tipificado no código penal como estupro seguido de morte. E o feminicídio doméstico pode ser estimado pelo local de ocorrência.