O presidente Bolsonaro não é visto como amigo das florestas brasileiras (desmatamento Amazônia) – Foto: Divulgação
POR – JAN ROCHA* (CLIMATE NEWS NETWORK) / NEO MONDO
Os supermercados do Reino Unido estão considerando um boicote ao Brasil, o fim das compras de alimentos para tentar salvar suas florestas
Os principais supermercados do Reino Unido estão ameaçando um boicote ao Brasil, na tentativa de proteger a Amazônia e retardar a perda de suas florestas.
A medida levou o Congresso brasileiro a adiar a leitura de um projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro , que é amplamente visto como um sinal verde para mais destruição da Amazônia.
Mais de 40 empresas, incluindo Tesco, Sainsburys, Waitrose, Morrisons, Lidl, Asda e Marks & Spencer, assinaram a carta aberta contendo o protesto, bem como o fundo de pensão sueco AP7 e o gerente de ativos norueguês Storebrand.
A carta, publicada pelo Retail Soy Group , diz: “Se a medida for aprovada, ela encorajará a apropriação de terras e o desmatamento generalizado, que colocariam em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Mudança Climática de Paris e minariam os direitos de comunidades indígenas e tradicionais”.
“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”.
Regulação climática
“Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”.
A carta também ressalta a importância da Amazônia para o meio ambiente, destacando seu papel na regulação do clima global.
O Instituto Imazon, uma das principais ONGs brasileiras , estima que, se aprovada, a lei levaria a um aumento no desmatamento de 11 a 16.000 km2 (4.000 a 6.000 milhas quadradas).
O projeto foi originalmente apresentado ao congresso pelo presidente Bolsonaro como uma ordem executiva, Medida Provisoria Nº 910 . Devido a protestos generalizados no Brasil, suas disposições mais ultrajantes – que o levaram a ser apelidada de “MP DA GRILAGEM” – foram diluídas e tornou-se um projeto de lei, número 2633/5 , que deve ser lido há duas semanas.
A MP 910 quer trazer ainda mais desmatamento e grilagem para a Amazônia © Chico Batata/ Greenpeace
“Vamos aproveitar o foco da imprensa no Covid-19 para desregulamentar”
Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a carta dos supermercados e cartas de parlamentares britânicos e europeus, expressando preocupação com a preservação da Amazônia, adiou a leitura: uma nova data ainda não foi definida.
O Parlamento Europeu ainda precisa aprovar um acordo comercial proposto entre a União Europeia e os países do bloco Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), e a questão da Amazônia pode ser um obstáculo aqui.
A tentativa do governo de desfazer as proteções ambientais e abrir terras públicas ao desmatamento e, eventualmente, à produção de soja e gado, ficou clara quando o vídeo de uma reunião do gabinete realizada em 22 de abril foi tornada pública há alguns dias, após uma ordem da Suprema Corte para investigar alegações de má conduta presidencial.
Durante a reunião ministerial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , foi registrado como tendo dito: “Vamos aproveitar a imprensa focada no Covid-19 para desregular” – ou, como ele disse, “conduzir o rebanho, enquanto todo mundo está olhando outro jeito.”
Os 16 meses de Salles encarregados do meio ambiente já se mostraram desastrosos para a Amazônia. Ele demitiu veteranos, enfraqueceu a fiscalização e incentivou efetivamente o desmatamento ilegal.
Temporada de fogo se aproxima
No ano passado, os incêndios na Amazônia assustaram o mundo. Este ano, mesmo durante os primeiros quatro meses em que normalmente as chuvas o mantêm baixo, o desmatamento permanece alto, um mau presságio para a temporada tradicional de incêndios, que começa em junho.
O lobby dos proprietários de terras, que apóia a lei, diz que a titulação legal da terra – “regularização fundiária” – é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.
Mas os oponentes da lei dizem que a lei recompensará os ocupantes de terras que já invadiram e desmataram terras públicas, e que agora poderão “auto-declarar” a terra e reivindicá-la como sua, em vez de serem multados e expulsos. Isso incentivará mais ocupações e desmatamentos no futuro.
Não apenas as florestas públicas estão em risco, mas também muitas áreas indígenas cujo reconhecimento formal ainda não foi sancionado pelo presidente. Em vez disso, Jair Bolsonaro declarou que não sancionará mais uma área indígena, deixando-os vulneráveis à invasão.
Jan Rocha – Jornalista freelancer que mora no Brasil e é ex-correspondente do BBC World Service e do The Guardian.