Fogo em Candeiras do Jamari, Rondônia, em 2019. Números indicam que as queimadas criminosas na Amazônia em 2020 serão ainda piores. © Victor Moriyama / Greenpeace

POR – GREENPEACE / NEO MONDO

Aumento do desmatamento e das queimadas mostra que operações militares na Amazônia, sob comando de Mourão, não funcionam

O empresário estadunidense Henry Ford disse certa vez: “Se eu tivesse um único dólar, investiria em propaganda”. O governo Bolsonaro parece seguir esta máxima em relação ao plano de combate ao desmatamento na Amazônia, mas não se trata de apenas um dólar investido. Com orçamento de R$ 60 milhões por mês, a Operação Verde Brasil 2, via Garantia da Lei e da Ordem (GLO), não tem resultado em proteção à floresta.

O aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos últimos meses mostra que a militarização das ações contra o crime na região é um fracasso. Em junho, mesmo com a GLO em campo, a Amazônia teve o maior número de focos de incêndio dos últimos 13 anos. Para responder à crescente pressão internacional de investidores, empresários e governantes contra a política antiambiental atual, o governo, ao invés de garantir ações concretas, optou por queimar dinheiro público com medidas “para inglês ver”: uma “moratória do fogo” insuficiente e uma campanha publicitária absurda.

A “moratória do fogo” é um decreto a ser apresentado em breve pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia. A medida quer proibir queimadas na Amazônia por 120 dias. Será que Mourão acredita que os criminosos irão parar de atear fogo na floresta só porque agora está escrito que não pode?

Segundo Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, a moratória, sozinha, não funcionará, porque criminosos não são conhecidos por seguirem a lei. É preciso também um trabalho eficiente de inteligência e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em campo, o que não está acontecendo.

“Não há como garantir a proteção da Amazônia se o trabalho de quem é capacitado para isso está sendo minado, as multas não estão sendo cobradas e os dados de embargos estão sendo escondidos”, afirma Luiza.

Com militares à frente das operações, técnicos do Ibama perdem autonomia. Mas, sem eles, não há fiscalização eficiente na floresta. © Marizilda Cruppe/ Greenpeace

Militares não têm competência legal para emitir autos de infração e queimar equipamentos pegos em atividades ilegais (conforme previsto em legislação), e por isso precisam atuar junto a técnicos do Ibama. Mas, quando Mourão subordina o Ibama às Forças Armadas, retira do órgão sua autonomia e liderança no planejamento e execução de ações de fiscalização.

Maquiagem verde

O lançamento de uma campanha publicitária é outra medida para frear a fuga de investimentos — nessa semana, empresários brasileiros se uniram à pressão internacional: lideranças de mais de 40 grandes empresas e entidades ligadas à indústria, ao agronegócio e ao mercado financeiro declararam preocupação com o desmatamento e pediram providências urgentes. O governo Bolsonaro pretende passar uma maquiagem verde em sua péssima gestão ambiental, contratando empresas de relações públicas nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

“O governo Bolsonaro sabe que está queimado lá fora, mas quer melhorar a imagem sem melhorar a realidade. Peças publicitárias não resolverão os problemas da floresta amazônica, ações efetivas de combate a grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, sim”, afirma Luiza Lima.

Além do desperdício de dinheiro público, veio à tona a ineficiência na execução dos recursos destinados à Operação Verde Brasil 2: apenas 0,7% do orçamento previsto foi executado. Isso levou o Ministério Público de Contas pedir ao Tribunal de Contas da União investigação sobre essa execução financeira, pois há dúvidas de que ela atenda aos “interesses públicos, com eficiência e responsabilidade”.

Para Luiza, os números apenas reforçam que o projeto do governo Bolsonaro é, de fato, contra o meio ambiente. “Entre proteger a floresta e beneficiar criminosos, o governo já deixou bastante claro que está do lado do crime”.

O próprio Mourão é retrato disso: ao mesmo tempo em que está à frente das ações de combate à destruição florestal, defende o PL da Grilagem, projeto de lei que premia quem invadiu e desmatou terras públicas no passado e que pode gerar uma corrida por novas invasões.

Imagem aérea de uma grande área queimada na cidade de Candeiras do Jamari no Estado de Rondônia – Foto: Victor Moriyama / Greenpeace